Presidência da República
Definida forma de atuação e de acompanhamento de demandas judiciais no âmbito da AGU
Dispõe sobre a forma de atuação e acompanhamento de demandas judiciais caracterizadas como relevantes no âmbito da
Ministério da Agricultura e Pecuária
Criado Sist. de Certificação Sanitária e-Phyto para certificação de prods. de origem vegetal
Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, o Sistema de Certificação Sanitária e-Phyto para a
Ministério da Fazenda
Portaria institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo – Programa RTC
Institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo – Programa RTC para implantação da reforma tributária de
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Fixadas espécies microbianas proibidas na formulação de agrotóxicos e prods. de controle ambiental
Estabelece a lista de espécies microbianas que não deverão constar na formulação de biorremediadores, agrotóxicos, produtos de
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Aprovado o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Gandarela (MG)
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Aprovado Plano de Pesquisa das Unidades de Conservação do Mosaico de Carajás
Aprova o Plano de Pesquisa das Unidades de Conservação do Mosaico de Carajás – temas prioritários e.
