Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Portaria reconhece a situação de emergência em cinco municípios nordestinos
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Portaria divulga nova lista de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
Ministério de Portos e Aeroportos
Fixadas tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre cargas importadas a serem exportadas
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no exercício da competência que lhe
Ministério da Educação
FNDE institui o Cadastro-Base dos Programas Educacionais (CBPE)
Institui o Cadastro-Base dos Programas Educacionais (CBPE)
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Município de Picos (PI) receberá R$ 3,09 milhões para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Picos – PI, para execução de
Ministério da Cultura
Veja projetos audiovisuais cujos proponentes estão autorizados a captar recursos
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13
