Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na região da Terra Indígena Guarita, no…

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Amapá receberá R$ 453 mil para execução de ações de proteção e Defesa Civil

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado do Amapá-AP, para execução de ações de…

Ministério da Fazenda

Veja os resultados das ofertas de títulos públicos federais homologados em abril

O SUBSECRETÁRIO DA DÍVIDA PÚBLICA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem…

Ministério da Fazenda

Fixados limites para execução do acordo de swap de moeda entre o BC e o Banco Popular da China

Estabelece limites e condições para execução do acordo de swap de moedas entre o Banco Central do…

Ministério da Cultura

ANCINE divulga os projetos audiovisuais cujos proponentes estão autorizados a captar recursos

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13,…

Ministério da Agricultura e Pecuária

Aprovado Zoneamento Agrícola de Risco Climático p/ cultura do abacaxi no Brasil

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do abacaxi, em sistema de…