Ministério da Fazenda
Definidas medidas para cobrança da dívida ativa da União em cidades da Zona da Mata de MG
Dispõe sobre medidas relacionadas aos atos de cobrança da dívida ativa da União, incluindo suspensão, prorrogação e
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Matias Barbosa (MG) recebe R$ 1,05 milhão para execução de ações de resposta
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Matias Barbosa/MG, para execução de ações.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Criada modalidade “Tecnologia Relacionada à Copa do Mundo Feminina FIFA 2027”
Institui a modalidade de trâmite prioritário “Tecnologia Relacionada à Copa do Mundo Feminina FIFA 2027”, em caráter
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Veja os municípios adesistas ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Formaliza a adesão dos municípios de Mâncio Lima (AC); Maragogi (AL), Monteirópolis (AL), Senador Rui Palmeira (AL);
Ministério da Defesa
Portaria cria e ativa o Centro Cultural Força Aérea Brasileira
Cria e ativa o Centro Cultural Força Aérea Brasileira.
Ministério da Agricultura e Pecuária
Aprovada ZARC para cultura da cana de açúcar (açúcar e álcool) em AL, CE, PB, PE e RN
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura da cana-de-açúcar (açúcar e álcool)
