Atos do Poder Legislativo
Lei institui Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação
Institui a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação e autoriza o Instituto Chico
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Nova Laranjeiras (PR) recebe R$ 2,2 milhões para execução de ações de recuperação
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Nova Laranjeiras-PR, para execução de ações de Proteção e
Ministério da Fazenda
Fixadas condições de leilões para recuperação de crédito por instituições financeiras
Estabelece as condições necessárias à realização de leilões para recuperação de créditos pelas instituições financeiras e os
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Fontoura Xavier (RS) recebe R$ 1 milhão para ações de proteção e Defesa Civil
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Fontoura Xavier-RS, para execução de ações de Proteção e
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Proibido uso de sedação, anestesia geral ou bloqueios anestésicos na execução de tatuagens
Veda a realização de ato anestésico para a execução de tatuagens e excepciona a prática em procedimentos
Ministério da Pesca e Aquicultura
Criado GT para formular propostas para regulamentar pesca de lagostas por meio de mergulho
Institui o Grupo de Trabalho, com a finalidade de formular propostas para regulamentar a pesca de lagostas
