Atos do Poder Legislativo
Lei cria novas carreiras no Poder Executivo Federal
Institui o Reconhecimento de Saberes e Competências para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
Atos do Poder Legislativo
Lei institui o Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças”
Institui o Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças”
Atos do Poder Executivo
Decreto institui a Política Nacional das Artes
Institui a Política Nacional das Artes
Ministério da Igualdade Racial
Portaria interministerial institui a Estratégia Nacional Mães e Familiares por Direitos
Institui a Estratégia Nacional de Atenção, Apoio e Acesso à Justiça para Vítimas de Violência Institucional e
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Divulga a relação de municípios que formalizaram interesse e dos municípios subsequentes aptos a manifestar interesse no
