Ministério das Mulheres
Instituído o Plano de Prevenção do Assédio e da Discriminação no MMULHERES
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art.
Ministério da Educação
Veja os cursos superiores de graduação, modalidade a distância, reconhecidos pelo MEC
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o
Ministério da Justiça e Segurança Pública
MJSP divulga nova relação de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Portaria reconhece a situação de emergência no Município de Maracás (BA)
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Ministério da Cultura
Portaria institui a Política de Economia de Museus e Pontos de Memória
Institui a Política de Economia de Museus e Pontos de Memória
Presidência da República
Instituído o Serviço Biométrico Federal para identificar os requerentes da CIN
Institui o Serviço Biométrico Federal para identificar e verificar biometricamente os requerentes da Carteira de Identidade Nacional-CIN
