Ministério da Saúde
Conheça a relação dos médicos intercambistas (Perfil II) do 38º ciclo do PMMB
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 38º (trigésimo
Ministério de Portos e Aeroportos
Designado como internacional o Aeroporto de Cuibá/Várzea Grande – Marechal Rondon (SBCY)
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, incisos X
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Portaria divulga nova lista de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida situação de emergência em cidades da BA, CE, MA, PB, PE, RN e SE
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Incluídas no PNRA famílias de Comunidades Quilombolas localizadas no Amazonas
Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) indivíduos ou famílias de Comunidades Quilombolas localizadas no estado
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
