Regulamenta o Programa Cozinha Solidária.

06/03/2024

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto fixa composição de cesta básica para garantir segurança alimentar e nutricional

Dispõe sobre a composição da cesta básica de alimentos no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar…

06/03/2024

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhecida situação de emergência em cidades de AL, AP, BA, CE, ES, MG, PB, PI, PR, RN, SC e SP

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada…

06/03/2024

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Portaria institui GT para analisar tributação do IRPJ e da CSLL do setor fumígeno

Institui Grupo de Trabalho para analisar a tributação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e…

06/03/2024

MINISTÉRIO DO ESPORTE

Alterada portaria que define procedimentos relativos à concessão da Bolsa-Atleta

Altera a Portaria nº 5, de 17 de janeiro de 2024, que dispõe sobre as fases do…

06/03/2024

MINISTÉRIO DA CULTURA

Criado GT para produzir subsídios para elaboração da Política Nacional das Artes

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de produzir subsídios para a elaboração e implementação da Política…

06/03/2024