Atos do Poder Legislativo
Sancionada lei que permite custeio de despesas de transportes para agentes de saúde
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para prever a concessão de indenização
Ministério da Saúde
Anvisa atualiza lista de substâncias entorpecentes e psicotrópicas sob controle especial
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Incra inclui quilombolas da Bahia com beneficiários do Programa de Reforma Agrágria
Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA), indivíduos ou famílias quilombolas de Comunidades localizadas no
Ministério da Saúde
ANS acrescenta ao rol de procedimentos mais um remédio para tratar câncer
Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre
Ministério das Relações Exteriores
Aprovado o plano estratégico integrado de segurança da presidência brasileira do G20
Aprova o Plano Estratégico Integrado de Segurança da Presidência Brasileira do G20 (PEIS-G20)
Ministério da Previdência Social
Previdência Social cria o Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade “Lélia González”
Institui o Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade “Lélia González” no âmbito do Ministério da Previdência
