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Destaques do Diário Oficial da União (09.04.2024)

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Publicado em: 09/04/2024 09:04

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Lei cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE)

Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que “dispõe sobre a universalização das.

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

Resolução define os direitos das crianças e dos adolescentes no ambiente digital

Dispõe sobre os direitos das crianças e adolescentes em ambiente digital.

MINISTÉRIO DA CULTURA

Veja os projetos homologados para fase de obtenção de doações e patrocínios

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere.

09/04/2024

MINISTÉRIO DA CULTURA

Portaria certifica a comunidade de Usina Velha e Mulatas, em Caxias (MA), como Remanescente de Quilombo

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19,

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autorizada transferência de recursos ao Município de Iguaí (BA) para ações de defesa civil

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Iguaí – BA, para execução de.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Fixados procedimentos de cadastro no Sist. de Gestão de Serviços de Inspeção (e-Sisbi)

Estabelece os procedimentos de cadastro no Sistema de Gestão de Serviços de Inspeção (e-Sisbi), as diretrizes e…

Fonte: Imprensa Nacional