Atos do Poder Legislativo
Legalizado o exercício da profissão de doula
Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Criado o Protocolo de Investigação de crimes contra jornalistas e comunicadores
Institui o Protocolo Nacional de Investigação de crimes contra jornalistas e comunicadores no âmbito do Sistema Único…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Portaria reconhece a situação de emergência em municípios da Bahia e Paraíba
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
Ministério do Esporte
Portaria divulga a relação de times da TIMEMANIA para o biênio 2026 – 2028
Divulga a relação de times da TIMEMANIA para o biênio 2026-2028.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que…
Ministério da Defesa
Criado GT para modernizar Sistema Eletrônico de Recrutamento Militar e Mobilização
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor procedimentos para a modernização do “Sistema Eletrônico de…










