Instituído o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal

Institui o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.

10/04/2024

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Medida provisória altera a lei que cria a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.991, de 24…

10/04/2024

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Instituída a Política Regulatória da Secretaria de Prêmios e Apostas

Institui a Política Regulatória da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda e a Agenda…

10/04/2024

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Divulgado o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

10/04/2024

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Portaria do CAPES institui o Censo da Pós-Graduação stricto sensu brasileira

Institui o Censo da Pós-Graduação stricto sensu brasileira.

10/04/2024

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Fixados parâmetros para acolhimento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade

Estabelece parâmetros para o acolhimento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade no Brasil.

10/04/2024