ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto exclui Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX) do Programa Nacional de Desestatização
Dispõe sobre a exclusão do serviço público de Loteria Instantânea Exclusiva – LOTEX e do serviço público…
29/02/2024
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto estabelece Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior
Dispõe sobre o Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior.
29/02/2024
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Aprova o ZARC para a cultura do café no Distrito Federal e nos demais estados
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do café canéfora em sistema…
29/02/2024
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
Criada Estratégia de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para grupo LGBTQIA+
Institui a Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais,…
29/02/2024
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Veja propostas enquadradas p/ contratação por meio do Minha Casa, Minha Vida
Divulga as propostas enquadradas pelo agente financeiro para contratação, por intermédio do Minha Casa, Minha Vida -…
29/02/2024
ATOS DO CONGRESSO NACIONAL
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10…
29/02/2024
