Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da…

16/04/2024

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Instituído o Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra

Institui o Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra.

16/04/2024

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Definidos para abril os fatores de atualização de pecúlios, benefícios e salários do INSS

Estabelece, para o mês de abril de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de…

16/04/2024

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhecido o estado de calamidade pública do Município de Santa Inês (MA)

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…

16/04/2024

MINISTÉRIO DA FAZENDA

IN define Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) e fixa regras para sua apresentação

Dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) e define regras para a sua…

16/04/2024

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Criado o Projeto de Assentamento Olga Benário no Município de Tabocão (TO)

Criação do Projeto de Assentamento Olga Benário, localizado no município de Tabocão, no estado do Tocantins, sob…

16/04/2024