Atos do Poder Legislativo
Lei declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira
Declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira.
Atos do Poder Legislativo
Instituído o Dia Nacional da Música Gospel
Institui o Dia Nacional da Música Gospel.
Atos do Poder Legislativo
Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Município de Marques de Souza (RS) recebe R$ 1,8 milhão p/ ações de resposta
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Marques de Souza-RS, para execução de.
Atos do Poder Legislativo
Festa do Sairé, em Alter do Chão, Santarém (PA), é reconhecida como manifestação cultural nacional
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão,
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Resolução aprova o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar – Alimento no Prato
Aprova, ad referendum do Plenário Condraf, o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar – Alimento no.
