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Destaques do Diário Oficial da União (15.3.24)

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Publicado em: 15/03/2024 08:03 | Atualizado em: 15/03/2024 08:03

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

ICMBio aprova perfil de família beneficiária da Reserva Extrativista Verde para Sempre

Aprova o perfil de família beneficiária da Reserva Extrativista Verde para Sempre (processo SEI nº…

15/03/2024

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhecida situação de emergência em cidades do AM, BA, MG, PA, PE, PR e RS

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…

15/03/2024

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Portaria divulga os municípios cujo pagamento do Garantia-Safra foi autorizado

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no…

15/03/2024

MINISTÉRIO DA DEFESA

Fixadas regras para representação em eventos esportivos de componentes das Forças Armadas e Auxiliares

Dispõe sobre os procedimentos para a constituição de representação nacional em competições e eventos esportivos e paradesportivos…

15/03/2024

MINISTÉRIO DA CULTURA

FCP certifica comunidade Pindoba, em Aratuba (CE), como Remanescente de Quilombo

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19,…

15/03/2024

MINISTÉRIO DA CULTURA

Veja projetos culturais que passam à fase de obtenção de doações e patrocínios

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…

15/03/2024

Fonte: Imprensa Nacional.