Atos do Poder Legislativo
Lei fixa requisitos mínimos de transparência e controle social em matéria educacional
Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da
Atos do Poder Legislativo
Inscrito o nome de André Pinto Rebouças no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
Inscreve o nome de André Pinto Rebouças no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
Atos do Poder Legislativo
Guarapari (ES) recebe o título de Capital Nacional da Biodiversidade Marinha
Confere o título de Capital Nacional da Biodiversidade Marinha ao Município de Guarapari, no Estado do Espírito
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Criado o Plano de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) para 2024-2027
Institui o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo, para o período
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Portaria institui Primeiro Plano Nacional de Abastecimento Alimentar – 2025/2028
Institui o Primeiro Plano Nacional de Abastecimento Alimentar – 2025/2028.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Autorizada nomeação de 40 aprovados em concurso para Ministério.da Fazenda
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições,
