Presidência da República
Alterada portaria que cria Conselho de Monitoramento das Ações para Reconstrução do RS
Altera a Portaria CC/PR nº 710, de 17 de setembro de 2024, que institui o Conselho de.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida situação de emergência em municípios de Pernambuco e Paraíba
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
Ministério de Minas e Energia
Alterada portaria que define diretrizes de leilão para aquisição de energia elétrica
Altera a Portaria Normativa GM/MME nº 92, de 21 de novembro de 2024, que estabelece as Diretrizes.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Portaria divulga nova lista de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Bom Jesus da Lapa (BA) recebe R$ 1,16 milhão para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Bom Jesus da Lapa-BA, para execução.
Ministério das Cidades
Veja os municípios contemplados nos Planos Municipais de Saneamento Básico
TED Nº 951532/2023 – SNSA/MCID ATUALIZAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS A Secretaria Nacional de Saneamento.
