Atos do Poder Executivo
Firmado Protocolo de Intenções para reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul
Protocolo de Intenções entre a União e o Estado do Rio Grande do Sul, com vistas à
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Nota técnica propõe garantir o direito de voto aos presos provisórios
Aprova Nota Técnica que orienta os gestores prisionais dos estados a envidarem esforços para garantir o exercício
Presidência da República
AGU institui Grupo de Enfrentamento Estratégico aos Ilícitos e Crimes Ambientais
Institui, no âmbito da Advocacia-Geral da União, o Grupo de Enfrentamento Estratégico aos Ilícitos e Crimes Ambientais
Ministério da Fazenda
IN determina prestação de informações de operações financeiras de interesse da Receita Federal
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria Especial
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Portaria reconhece a situação de emergência em municípios de AL, BA, PE e SE
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizado uso da FNSP no AM, PA, RO, MT, RR e AC para combater incêndios florestais
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em municípios dos Estados do Amazonas, do
Fonte: Imprensa Nacional
