Atos do Poder Legislativo
Lei institui a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para criar
Atos do Poder Legislativo
O artesanato em capim dourado é reconhecido como manifestação da cultura nacional
Reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional
Atos do Poder Legislativo
Lei regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular
Regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Dispõe sobre as diretrizes nacionais para a segurança e proteção integral de adolescentes e jovens em restrição
Ministério do Planejamento e Orçamento
Aberto crédito suplementar de R$ 2 bilhões em favor da PR, do MEC, MTE e MDS
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e
Ministério da Saúde
IN define a composição das vacinas influenza a serram utilizadas no Brasil
Dispõe sobre a composição das vacinas influenza a serem utilizadas no Brasil
