MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Portaria reconhece a situação de emergência em AL, BA, CE, MG, PE, PR e RN
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
19/03/2024
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Divulgada nova relação de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA/SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista…
19/03/2024
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Homologados resultados de ofertas de títulos públicos federais de fevereiro/2024
O SUBSECRETÁRIO DA DÍVIDA PÚBLICA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem…
19/03/2024
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Estabelecidas regras para Programa de Pré-Requisito em Área Cirúrgica Básica
Dispõe sobre o Programa de Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica e o Programa de Residência Médica em…
19/03/2024
MINISTÉRIO DA CULTURA
Conheça os projetos culturais homologados para fase de obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
19/03/2024
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Atualizados os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de alfafa
Altera os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de alfafa (Medicago sativa).
19/03/2024
Fonte: Imprensa Nacional.
