MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Reconhecida situação de emergência em municípios paranaenses devido a doenças infecciosas virais
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
15/04/2024
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a identificação dos periciandos menores de 16 (dezesseis) anos de idade para a realização do…
15/04/2024
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
Criado o Grupo de Trabalho Técnico sobre Salvaguardas (GTT-Salvaguardas)
Cria o Grupo de Trabalho Técnico sobre Salvaguardas – GTT-Salvaguardas.
15/04/2024
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Aprovadas as tarifas para o serviço de adução de água bruta do PISF para 2024
Aprova as tarifas para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração…
15/04/2024
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Reconhecida situação de emergência em municípios de AL, BA, MA, MG, PA, PE, RN, RS e SP
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
15/04/2024
