ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto define obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas brasileiras
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas brasileiras.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Estrela (RS) receberá R$ 7,8 milhões para a execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Estrela-RS, para execução de ações de…
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Autorizado emprego da Força Nacional de Segurança em apoio ao Rio Grande do Sul
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado do…
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
Criado GT de Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade
Institui o Grupo Temático de Proteção, Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes em Situação…
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
Institui o Grupo Temático para desenvolver a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e do…
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Portaria estabelece o Sistema Nacional de Economia de Impacto (SIMPACTO)
Estabelece o Sistema Nacional de Economia de Impacto – SIMPACTO.
Fonte: Imprensa Nacional
