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21/03/2024

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Resolução discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC)

Discrimina ações que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC e define as ações…

21/03/2024

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Instituído o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico

Institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico.

21/03/2024

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Modernização, desenvolvimento sustentável e inovação entram na Lei da Agricultura Familiar

Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 (Lei da Agricultura Familiar), para ampliar…

21/03/2024

MINISTÉRIO DA DEFESA

Aprovada a Norma para aquisição, registro e porte de armas de fogo na Marinha

Aprova a Norma de procedimentos para aquisição, registro e porte de armas de fogo na Marinha do…

21/03/2024

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Portaria da Capes institui o Programa Move La América

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições…

21/03/2024

Fonte: Imprensa Nacional