Institui o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização no âmbito do Compromisso Nacional Criança
Atos do Poder Executivo
Convocada a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Convoca a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Atos do Poder Legislativo
Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços,
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Canoas (RS) receberá R$ 8,3 milhões para a execução de ações de Defesa Civil
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Canoas – RS, para execução de ações de Defesa
Ministério do Esporte
Fixadas regras para concessão de bolsa no Prog. Bolsa Atleta, categoria Atleta Pódio
Dispõe sobre o procedimento de concessão de bolsa no âmbito do Programa Bolsa Atleta, categoria Atleta Pódio….
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Portaria institui Grupo de Desenvolvimento de Líderes do Futuro e o Prog. LideraGOV
Institui o Grupo de Desenvolvimento de Líderes do Futuro e o Programa LideraGOV de Desenvolvimento de Líderes
