Ministério da Saúde
Anvisa proíbe uso dos termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio
Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços
Ministério de Minas e Energia
Portaria institui o Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN)
Institui o Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural – CMSGN.
Ministério de Minas e Energia
Institui o Programa de Incentivo e Revitalização das Atividades de E&P de Petróleo e Gás Natural
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Porto Alegre (RS) receberá R$ 6,2 milhões para execução de ações de resposta
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Porto Alegre – RS, para execução
Ministério da Fazenda
IN disciplina opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado
Dispõe sobre a opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado, de
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais cujos proponentes estão autorizados a captar recursos
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408,
