Ministério da Saúde
Notícias sobre a proteção e recuperação da saúde da população.

Destaques do Diário Oficial da União (DOU 12/11/2026)
Publicado em:November 12, 2026 12:21 PMAtos do Poder Legislativo Lei autoriza concessão de incentivo financeiro a produtores de cana do Nordeste Autoriza a concessão de apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Reg...

Destaques do Diário Oficial da União (DOU 06/11/2026)
Publicado em:November 6, 2026 1:32 PMMinistério da Saúde SUS incorpora remédio para tratamento de doença hepática autoimune crônica Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o bezafibratoR...
05/11/2026 12:11Destaques do Diário Oficial da União (DOU 05/11/2026)Ministério dos Transportes ANTT autoriza início do pedágio Free Flow no km 831 da BR‑040/MG A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, com… Ministério da Saúde Portaria aprova o...
21/10/2026 08:10Destaques do Diário Oficial da União (DOU 21/10/2026)Atos do Poder Executivo Aberto crédito extraordinário de R$ 6,4 milhões em favor de encargos financeiros da União Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 6.494.296.446,00, para o… Atos do Poder Exe...
13/10/2026 14:10Ministério da Saúde abre chamada para projetos do Pronon e Pronas/PCDEntidades do terceiro setor podem apresentar propostas até o dia 26 de outubro. Iniciativa ganha fôlego com a nova Lei nº 15.513/2026, que garante incentivos fiscais até 2031 O Ministério da Saúde abriu oficialmente as inscrições para o edital do Pro...
03/09/2026 09:09Ministério da Saúde publica Plano de Dados Abertos para o período 2026–2028Documento estabelece cronograma para abertura de 109 bases de dados e amplia mecanismos de transparência, participação social e acesso a informações em saúde Foto: Divulgação / MS O Ministério da Saúde publicou o novo Plano de Dados Abertos (PDA-MS) ...
01/09/2026 10:09TCU promove discussão sobre governança e sustentabilidade financeira do SUSSeminário reúne gestores, especialistas e representantes de órgãos de controle para debater manutenção e desafios do sistema público de saúde O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza, nesta segunda (31/8) e terça-feira (1º/9), o seminário “S...
27/08/2026 10:08InvestSUS 2.0 integra dados financeiros, execução e planejamento para apoiar gestores do SUSNova página reúne informações sobre recursos, pendências, instrumentos de gestão e dados do SIOPS em uma única visão para facilitar o acompanhamento e a tomada de decisão Foto: Gustavo Gloria/MS A gestão dos recursos do SUS ganhou uma ferramenta de i...
27/08/2026 09:08Concursos e Seleções (DOU 27/08/2026)Ministério da Saúde MS convoca candidatos aprovados em lista de espera de CPNU para vagas temporárias RECRUTAMENTO E CHAMAMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA Processo nº 25000.182330/2025-00 RECRUTAMENTO E CHAMAMENTO DE CANDIDATOS APROVA...
25/08/2026 08:08Concursos e Seleções (DOU 25/08/2026)Ministério da Saúde Abertas as inscrições em seleção para concessão de bolsas de estágio para estudantes de NS para 2027 PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO COM BOLSA EM ORTOPEDIA PARA ACADÊMICOS DE MEDICINA – INTO/MS PROCESSO Nº. 25...
24/08/2026 10:08Ministério da Saúde e hospitais parceiros planejam novo ciclo do Proadi-SUSOficinas técnicas discutem prioridades e estratégias para os projetos do programa no período de 2027 a 2029 Foto: Gustavo Gloria/MS Gestores e técnicos do Ministério da Saúde estão participando, ao longo do mês de agosto, do processo de planejamento ...
24/08/2026 10:08Fórum debate atuação dos hospitais filantrópicos no SUS e desafios para os próximos anosPapel estratégico da rede e agenda de transformação para o futuro do sistema foram discutidos no II Fórum em Saúde da Associação dos Hospitais Filantrópicos Privados Foto: Renato Maretti/MS Com presença em 1.145 municípios e mais de 164 mil leitos, a...
21/08/2026 08:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 21/08/2026)Ministério da Saúde Fixadas funções tecnológicas, limites e condições de uso para aditivos alimentares para uso em alimentos Altera a Instrução Normativa – IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as… Ministério do Meio Ambiente ...
14/08/2026 09:08CNS aprova por unanimidade Política Nacional de Informação e Saúde DigitalPolítica aprovada por unanimidade no Conselho Nacional de Saúde busca integrar dados, ampliar a telessaúde e fortalecer o acesso e a eficiência dos serviços do SUS Foto: Daniel Zimmermann/CNS Na Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), ...
31/07/2026 09:07Concursos e Seleções (DOU 31/07/2026)Ministério da Defesa Comando do Exército lança processo seletivo de admissão aos Colégios Militares PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO 2026/2027 AOS COLÉGIOS MILITARES O COMANDANTE DO EXÉRCITO, por meio do Departamento de Educação e Cultura do Exército (D...
21/07/2026 08:07Concursos e Seleções (DOU 21/07/2026)Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Lançado processo seletivo parra contratação de consultoria técnica de PJ para Projeto PNUD BRA ABERTURA De PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA DE PESSOA JURÍDICA A SECRETARIA NACION...
12/06/2026 11:06Ministério da Saúde libera R$ 577,2 milhões pelo Pix da Saúde para acelerar obras do SUSEsse é o segundo maior investimento em infraestrutura da saúde pública e contempla 393 empreendimentos, ultrapassando a marca de 3 mil obras autorizadas pelo Novo PAC Saúde Imagem: divulgação MS O Ministério da Saúde libera, nesta sexta-feira (12), R...
25/05/2026 09:05Ministério da Saúde debate desafios da gestão municipal durante Marcha dos PrefeitosEncontro reuniu representantes da saúde para discutir financiamento, acesso aos serviços especializados e articulação entre os entes federativos Foto: João Moraes / MS O Ministério da Saúde participou, nesta quinta-feira (21), de uma mesa de debate r...
14/05/2026 10:05Divulgada seleção de propostas habilitadas no Novo PACAo todo, 166 propostas de investimentos foram incluídas na carteira do programa para garantia da continuidade da expansão da infraestrutura do SUS em todo o país. Com o objetivo de assegurar o alcance das metas de investimentos do Novo PAC Saúde, o M...
27/03/2026 10:03Ministério da Saúde prorroga prazo de Chamada Pública para instituições interessadas em ofertar cursos de epidemiologia no SUSEdital recebe propostas até 31 de março e prevê investimento de R$ 11,7 milhões para desenvolvimento e implementação do VigiEPI em todo o país O Ministério da Saúde (MS), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico...
