Ministério da Saúde
Notícias sobre a proteção e recuperação da saúde da população.
Destaques do Diário Oficial da União (DOU 21/05/2025)
Publicado em:May 21, 2025 9:37 AMEntidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais Resolução do CFM atualiza as regras para realização da cirurgia bariátrica Esta resolução normatiza as cirurgias reconhecidas pelo Consel...
Governo Federal busca novas parcerias com setor privado para acelerar atendimento no SUS, diz Padilha
Publicado em:April 29, 2025 5:12 PMProposta será apresentada pelo Ministério da Saúde e terá como foco ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias com qualidade e agilidade, incluindo parceria com o setor privado O ministro da Saú...
20/02/2025 11:02TCU determina medidas para Ministério da Saúde fortalecer Saúde DigitalO TCU analisou o 4º ciclo do acompanhamento das estruturas de governança e gestão da tecnologia da informação e comunicação (TIC) no Ministério da Saúde (MS), com destaque para a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028. A fiscalização do ...
23/01/2025 10:01Destaques do Diário Oficial da União (DOU 23/01/2025)Atos do Poder Legislativo LC cria o Imp. sobre Bens e Serviços, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços e o Imp. Seletivo Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e. Atos do Poder Legislati...- 20/01/2025 16:01Destaques do Diário Oficial da União (DOU 20/01/2025)Ministério da Justiça e Segurança Pública Força Nacional vai permanecer no Amazonas para combater crime organizado e ambientais Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do. Ministério da Saúde Sa...
26/12/2024 15:12Mais de 3,4 mil equipes Multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde foram implantadas em 2024O novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) implementado pelo Ministério da Saúde em maio deste ano impactou diretamente na vida dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS): somente em 2024, 3.448 equipes Multiprofissionais (eMu...
29/11/2024 11:11Ministério da Saúde intensifica campanha sobre sintomas de dengue, zika e chikungunyaFoco está na conscientização sobre os sinais das doenças e na busca por atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. Etapa inicial da campanha alertou sobre a importância de eliminar criadouros. OMinistério da Saúde lançou a segunda fase da campanha na...
25/11/2024 11:11Com BNDES, Ministério da Saúde vai transformar campus do INCA em moderno complexo de assistênciaObjetivo é centralizar as 18 unidades do Instituto Nacional de Câncer existentes no Rio de Janeiro para integrar assistência, ampliar serviços e fomentar pesquisa. Investimento chega a R$ 1,1 bilhão. Campus do Instituto Nacional de Câncer (INCA), ref...
21/11/2024 14:11Anvisa aprova projeto do Ministério da Saúde para construção de UBS Porte I, II e IIIPara garantir eficiência e rapidez na execução das obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Ministério da Saúde solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) uma avaliação técnica preliminar do projeto de referênci...
08/11/2024 11:11Concursos e Seleções (DOU 08/11/2024)Ministério da Agricultura e Pecuária Organismo internacional seleciona consultor(a), pessoa física, para “Elaboração de Plano de Comunicação” no Inmet PROCESSO Nº 21000.050427/2024-12 ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/II...
17/10/2024 12:10Recursos de emendas parlamentares ao SUS aumentam 371% em 10 anos, aponta IpeaEntre 2014 e 2023, o volume de recursos destinados à saúde pública por meio de emendas parlamentares apresentou um crescimento expressivo de 371%, passando de R$ 4,9 bilhões em 2014 para R$ 23 bilhões em 2023. O estudo divulgado pelo Instituto de Pes...
15/10/2024 08:10Prazo para Apresentação de Projetos no Pronon e Pronas/PCD pelo Transferegov Encerra em BreveInstituições interessadas têm até o dia 18 de outubro para apresentar propostas ao Ministério da Saúde por meio do Transferegov.br Os programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (...
03/10/2024 07:10Destaques do Diário Oficial da União 03/10/2024Ministério do Planejamento e Orçamento Aberto crédito suplementar de R$ 3,1 bi em favor de órgãos do Poder Executivo Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Ministério da Saúde Instituído GT Sa...
25/09/2024 08:09Concursos e Seleções (DOU 25/09/2024)Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CEMADEN divulga 2º cronograma preliminar de concurso para cargos de nível superior SEGUNDO CRONOGRAMA PRELIMINAR CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 – CEMADEN/MCTI CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM...
24/09/2024 08:09Destaques do Diário Oficial da União 24/09/2024Ministério da Saúde Anvisa proíbe uso dos termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços Ministério de Minas e Energia Portaria inst...
20/09/2024 08:09Concursos e Seleções (DOU 20/09/2024)Ministério da Cultura Palmares divulga a chamada Prêmio Sabores e Fazeres da Comida de Terreiro CHAMAMENTO PÚBLICO I Edição do Prêmio Sabores e Fazeres da Comida de Terreiro de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. A Fundação Cultural ...
12/08/2024 13:08Destaques do Diário Oficial da UniãoAtos do Poder Executivo Decreto aprova o Plano Nacional de Turismo para o quadriênio 2024-2027 Aprova o Plano Nacional de Turismo para o quadriênio 2024-2027. 12/08/2024 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Reconhecida situação de e...
08/08/2024 17:08Saúde participa de debate sobre o marco regulatório das organizações da sociedade civil (OSCs)Evento faz parte do G20 Social e objetiva promover a justiça social e a sustentabilidade O III Seminário Internacional sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC): parcerias transformadoras para um mundo justo e sustentável,...
01/08/2024 11:08CGU divulga 8º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à InformaçãoDecisões sobre a disponibilização de relatórios de monitoramento de redes sociais e de acesso aos estudos de efeitos adversos e monitoramento do uso de cloroquina são destaque A Controladoria-Geral da União divulga a edição nº 8 do Boletim Informativ...
29/07/2024 15:07Saúde vai investir mais de R$ 25 milhões para estruturação da Assistência FarmacêuticaCom o recurso, 428 municípios vão poder qualificar a estrutura das centrais de abastecimento farmacêutico e farmácias do SUS Ainda em 2024, o Ministério da Saúde vai destinar mais R$ 25,8 milhões para pelo menos 428 municípios brasileiros que se insc...