Saúde
Comissão aprova realocação de recursos de fundos de saúde por entes federativos
Publicado em:December 5, 2023 10:03 AMA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/23 que permite a realocação, por estados, municípios e Distrito Federal, de recursos dos fundos de saúde prov...
Tribunal quer melhorar a eficiência no uso dos recursos públicos em hospitais
Publicado em:November 29, 2023 11:04 AMCom 52 auditorias realizadas entre 2022 e 2023, projeto “Eficiência na Saúde” busca aprofundar o entendimento sobre o tema entre instituições de controle, gestores e comunidade acadêmica Ver notícia n...
23/11/2023 10:11TCU conclui avaliação sobre regras fiscais para orçamento da Saúde e EducaçãoO Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, na sessão plenária desta quarta-feira (22/11), a consulta formulada pelo Ministério da Fazenda a respeito da aplicação das regras para o uso de recursos da União em ações e serviços públicos de saúde e na...
20/11/2023 10:11Novo sistema OuvidorSUS passa a funcionar na maioria dos estadosHá 10 dias em operação, a nova versão do OuvidorSUS já está em funcionamento em mais de 1.000 localidades de 25 estados brasileiros. A adesão é gradativa, de acordo com a realidade tecnológica de cada região. O sistema apresenta novas funcionalidades...
10/11/2023 10:11Sancionada a Lei Tatiane que incentiva a doação de órgãos para transplantesO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos (Lei 14.722/2023). A norma, que entra em vigor em 90 dias, foi publicada no Diário Oficial da ...
09/11/2023 11:11Novo PAC Saúde prevê R$ 1,026 bilhão para a construção de 54 novas PoliclínicasGestores dos estados, municípios e do Distrito Federal têm até a próxima sexta-feira, dia 10, para solicitar investimentos em novas Policlínicas para suas localidades. Nesta primeira etapa, estão previstos R$ 1,026 bilhão para a construção de 54 nova...
18/10/2023 14:10Curso Especial: Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Capacitar profissionais para o desenvolvimento de técnicas que ajudem na formulação, implantação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, alinhadas aos ODS, que contribua...
16/10/2023 13:10Cartilha de Emendas Parlamentares PLOA 2024O Ministério da Saúde por meio do Fundo Nacional de Saúde apresenta nova Cartilha de Emendas Parlamentares PLOA 2024. Esta publicação tem o objetivo de orientar os parlamentares na apresentação de emendas no âmbito da saúde ao Projeto de Lei Orçament...
16/10/2023 13:10Sancionado crédito de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária silvestreFoi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (16) a lei resultante da Medida Provisória (MP) 1.177/2023 que abriu crédito extraordinário de R$ 200 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária. Os recursos são destinados a...
10/10/2023 10:10Começa nesta segunda (9) prazo para estados e municípios solicitarem investimentos em saúdeEstados e municípios já podem solicitar investimentos em saúde por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Cerca de R$ 9,9 bilhões serão destinados aos projetos de saúde apresentados pelos gestores, que têm até 10 de novembro p...
05/10/2023 15:10Congresso Nacional se ilumina de rosa para alertar sobre o câncer de mamaA iluminação especial acontece todos os anos O prédio do Congresso Nacional ficará iluminado de rosa neste mês em alusão à campanha Outubro Rosa promovida pela Câmara dos Deputados e Senado Federal. A iniciativa tem o objetivo de conscientizar e aler...
05/10/2023 14:10Câmara aprova projeto que cria diretrizes de atendimento no SUS para fibromialgiaJosé Guimarães, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento para pessoas com síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica. Com a aprovação de ...
05/10/2023 10:10Ministério da Saúde divulga segunda edição da cartilha do Piso Nacional da EnfermagemNesta quarta-feira (4), o Ministério da Saúde publicou a Segunda edição da cartilha do Piso Nacional da Enfermagem para auxiliar gestores e profissionais da Saúde em todo o Brasil. O documento detalha o histórico de aprovação do piso, contempla decis...
04/10/2023 14:10Municípios já podem cadastrar proposta para receber recursos direcionados à informatização de Centros de Especialidades OdontológicasMônica Oliveira/MS Gestores de saúde de todo o país têm até o dia 20 de outubro para solicitar adesão ao novo recurso disponibilizado para a informatização de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). O Ministério da Saúde divulgou manual que ex...- 28/09/2023 10:09Estados e municípios poderão solicitar investimentos em saúde a partir de segunda-feira (9)Foto: Walterson Rosa/MS Estados e municípios poderão solicitar investimentos em saúde por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Esta nova etapa do programa foi lançada nesta quarta (27), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Si...
25/09/2023 17:09MCTI vai investir R$ 20 milhões na construção de espaços de lazer nos municípiosFoto: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai investir R$ 20 milhões na construção de espaços de lazer em municípios de todo o país. Em parceria com a Finep, o programa Praças da...
25/09/2023 08:09Ministério da Saúde: Portaria autoriza contratar, por tempo determinado, 300 pessoasDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/09/2023 | Edição: 183 | Seção: 1 | Página: 263 Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Gabinete da Ministra PORTARIA CONJUNTA MGI/MS Nº 34, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO...
18/09/2023 11:09Auditoria-Geral do SUS deve criar plano de carreira para contratação de servidores efetivosEm atendimento a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS), departamento vinculado ao Ministério da Saúde, esclareceu que planeja criar plano de carreiras para o provimento de cargos efetiv...
15/09/2023 14:09Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privadosO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (14) lei que cria direitos dos usuários de serviços privados de vacinação e traz regras para seu funcionamento — ofertados, por exemplo, por clínicas e laboratórios — ...
15/09/2023 09:09Ministério da Saúde envia mais 20 kits de medicamentos e insumos às vítimas das chuvas no Rio Grande do SulFoto: Divulgação O Ministério da Saúde entregou, nesta quinta-feira (14), mais 20 kits de medicamentos e insumos de assistência farmacêutica em apoio à população do Rio Grande do Sul afetada pelo ciclone extratropical e as fortes chuvas que atingem o...