ATOS DO PODER EXECUTIVO
Alterado decreto que disciplina regulação, supervisão e avaliação dos programas de residência médica
Altera o Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a Comissão Nacional.
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
Portaria institui o Fórum Territórios Ancestrais
Institui o Fórum Territórios Ancestrais.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Portaria autoriza o emprego da Força Penal Nacional no Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o emprego da Força Penal Nacional no Estado de Pernambuco.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Autorizada transferência de recursos para Itapuca (RS) para ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Itapuca-RS, para execução de ações de.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Veja municípios cujo pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores foi autorizado
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso.
MINISTÉRIO DA CULTURA
Veja projetos culturais homologados para fase de obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere.
