Atos do Poder Legislativo
Lei reorganiza Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para possibilitar a organização do Livro
Atos do Poder Legislativo
Conferido o título de Vale Nacional dos Dinossauros a Cruzeiro do Oeste (PR)
Confere o título de Vale Nacional dos Dinossauros ao Município de Cruzeiro do Oeste, no Estado do
Atos do Poder Executivo
Decreto cria Estratégia Federal de Governo Digital para o período de 2024 a 2027
Institui a Estratégia Federal de Governo Digital para o período de 2024 a 2027 e a Infraestrutura
Atos do Poder Executivo
Promulgada Emenda de Banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Resíduos Perigosos
Promulga a Emenda de Banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Divulgada execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais até 4º bim./2024
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
Atos do Congresso Nacional
Promulgada EC que trata da eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais
