Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Veja orientações aos órgãos públicos para concessão de recesso para festas de fim de ano
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional acerca do
Atos do Poder Legislativo
: Lei institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC)
Institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera a Lei
Atos do Poder Executivo
Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 1,6 bi para MAP, MCTI, MDA e MPOR
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do
Atos do Poder Legislativo
Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como
Ministério da Fazenda
Define os preços de referência dos produtos agropecuários para as operações de crédito rural de
Ministério da Fazenda
Divulgado Relatório da Execução Orçamentária do Governo Federal de agosto de 2024
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições instituídas pelo art. 7º, inciso VII, do Decreto
