ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que estabelece o marco regulatório de fomento à cultura
Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei define diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas
Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação aÌ mudança do clima; altera a Lei nº.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto vai promover transição do modelo de produção linear para uma economia circular
Institui a Estratégia Nacional de Economia Circular.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Força Nacional é autorizada a atuar em duas terras indígenas no Maranhão
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos.
MINISTÉRIO DA DEFESA
Aprovada norma para ações das Forças Armadas combater incêndios no Pantanal mato-grossense
Aprova a Diretriz Ministerial que regula o emprego temporário e episódico das Forças Armadas em atividades de.
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Programa é atualizado para estimular uso da bicicleta no País
Institui o Selo do Programa Bicicleta Brasil.
MINISTÉRIO DA CULTURA
Fundação Palmares certifica comunidade quilombola em Rosário do Sul (RS)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19.
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Regulamenta os procedimentos e as disposições relativos às operações de crédito no âmbito do Programa Saneamento para.
Fonte: Imprensa Nacional
