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Destaques do Diário Oficial da União

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Publicado em: 28/06/2024 10:06 | Atualizado em: 28/06/2024 10:06

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Sancionada lei que estabelece o marco regulatório de fomento à cultura

Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Lei define diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas

Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação aÌ mudança do clima; altera a Lei nº.

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto vai promover transição do modelo de produção linear para uma economia circular

Institui a Estratégia Nacional de Economia Circular.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Força Nacional é autorizada a atuar em duas terras indígenas no Maranhão

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos.

MINISTÉRIO DA DEFESA

Aprovada norma para ações das Forças Armadas combater incêndios no Pantanal mato-grossense

Aprova a Diretriz Ministerial que regula o emprego temporário e episódico das Forças Armadas em atividades de.

MINISTÉRIO DAS CIDADES

Programa é atualizado para estimular uso da bicicleta no País

Institui o Selo do Programa Bicicleta Brasil.

MINISTÉRIO DA CULTURA

Fundação Palmares certifica comunidade quilombola em Rosário do Sul (RS)

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19.

MINISTÉRIO DAS CIDADES

Programa Saneamento para Todos: regula operações de crédito para empreendimento privado e de propósito específico

Regulamenta os procedimentos e as disposições relativos às operações de crédito no âmbito do Programa Saneamento para.

 

 

Fonte: Imprensa Nacional