ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei estabelece nova regra de atualização monetária pelo IPCA e juros
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto lança Programa Energia Limpa no Minha Casa, Minha Vida
Institui o Programa Energia Limpa no Minha Casa, Minha Vida.
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Aberta seleção de cidades da BA, PE e RJ para Planos Municipais de Saneamento Básico
Institui processo seletivo e estabelece procedimentos e critérios de elegibilidade e prioridade para seleção de Municípios dos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC divulga cursos de licenciatura que serão avaliados no Enade 2024
Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2024
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Ato normativo disciplina fluxo de tratamento das denúncias à Corregedoria da Susep
Disciplina o Fluxo de Tratamento das Denúncias à Corregedoria (COGER) da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), e.
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
Autorizada nomeação de aprovados em concurso público para o Ministério das Relações Exteriores
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Defesa Civil reconhece emergência em três cidades nordestinas atingidas por estiagem
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela.
Fonte: Imprensa Nacional
