Destaques do Diário Oficial da União (DOU 09/09/2025)

Atos do Poder Legislativo

Lei institui Novembro Roxo, Dia Nacional da Prematuridade e Semana da Prematuridade

Dispõe sobre ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro e institui o Novembro Roxo, o Dia Nacional…

09/09/2025

Atos do Poder Legislativo

Instituída campanha Setembro Amarelo e Dia Nacional de Prevenção do Suicídio

Institui a campanha Setembro Amarelo, o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação e o Dia Nacional de…

09/09/2025

Ministério da Educação

Instituída Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral – Ação no Prog. Escola em Tempo Integral

Institui a Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral – Ação, no âmbito do Programa…

09/09/2025

Ministério da Cultura

Homologada complementação de valor para projetos culturais cujos proponentes estão autorizados a captar recursos

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408,…

09/09/2025

Banco Central do Brasil

Instrução normativa divulga versão 2.9.0 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix

Divulga a versão 2.9.0 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do…

09/09/2025

Ministério da Justiça e Segurança Pública

MJSP divulga nova relação de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…

09/09/2025