MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
Definidos parâmetros técnicos p/ elaborar Plano de Manejo Florestal Sustentável
Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo…
22/07/2024
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Regulamentados Certificado de Registro de PF (CRPF) e Certificado de Registro de PJ (CRPJ)
Regulamenta a emissão, pela Polícia Federal, do Certificado de Registro de Pessoa Física – CRPF e do…
22/07/2024
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Autorizada prorrogação do emprego da Força Nacional em apoio ao Rio Grande do Sul
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do…
22/07/2024
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Santa Maria (RS) recebe R$ 2,7 milhões para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Santa Maria – RS, para execução…
22/07/2024
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Conheça nova lista de cursos superiores de graduação reconhecidos pelo MEC
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – Substituto, no uso da atribuição que lhe…
22/07/2024
MINISTÉRIO DA CULTURA
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
22/07/2024
Fonte: Diário Oficial (Dou)
