ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei confere título de Capital Nacional da Vaquejada ao Município de Lagarto (SE)
Confere o título de Capital Nacional da Vaquejada ao Município de Lagarto, no Estado de Sergipe.
23/07/2024
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Conferido o título de Capital Nacional do Artesanato Têxtil a Resende Costa (MG)
Confere o título de Capital Nacional do Artesanato Têxtil ao Município de Resende Costa, no Estado de…
23/07/2024
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Banco Central altera a resolução que instituiu o arranjo de pagamentos PIX
Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de…
23/07/2024
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
Autorizada nomeação de 30 aprovados em concurso público para quadro da CGU
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições,…
23/07/2024
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Reconhecidas 390 famílias da Comunidade Remanescente de Quilombo de Sítio Alto em Simão Dias (SE)
Reconhecer indivíduos ou famílias da Comunidade Remanescente de Quilombo de Sítio Alto, situada no município de Simão…
23/07/2024
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimento comercial de material de multiplicação animal nacional…
23/07/2024
Fonte: Diário Oficial (DOU 23/07/2024)
