Destaques do Diário Oficial da União

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Lei garante a criança/adolescente visitar mãe ou pai internado em casa de saúde

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),…

05/08/2024

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Santa Rosa de Lima (SC) recebe o título de Capital Nacional da Meliponicultura

Confere ao Munícipio de Santa Rosa de Lima, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital…

05/08/2024

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Lei fixa cor de bengala longa para identificar grau de deficiência visual do usuário

Dispõe sobre a coloração da órtese externa denominada bengala longa, para fins de identificação da condição de…

05/08/2024

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhecida a situação de emergência em cidades de AL, BA, CE, PE, PB e RN

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…

05/08/2024

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Definidos requisitos fitossanitários para a importação de frutos de melão do Chile

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de melão (Cucumis melo) da República do Chile….

05/08/2024

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Reconhecida como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo área em Óbidos (PA)

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Arapucu, localizada no município de Óbidos, no…

05/08/2024

Fonte: Diário Oficial da União (05/08/2024)