Atos do Poder Executivo
Personalidades e autoridades do Chile recebem honrarias do governo brasileiro
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art….
08/08/2024
Atos do Poder Executivo
Fixado percentual do prêmio do Seguro para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)
Dispõe sobre o percentual do valor do prêmio do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes…
08/08/2024
Atos do Poder Executivo
MP inclui prêmios de atletas/paratletas em rendimentos isentos do imposto de renda
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos…
08/08/2024
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
AEB recebe autorização p/ realizar concurso para 30 vagas do quadro de pessoal
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso de suas…
08/08/2024
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Definidas condições para empréstimos do Programa Acredita no Primeiro Passo
Estabelece condições para contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído…
08/08/2024
Atos do Poder Executivo
Decreto cria a Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, Maranhão
Cria a Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, no Município de Bacabeira, Estado do…
08/08/2024
