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Destaques do Diário Oficial da União

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Publicado em: 08/08/2024 14:08 | Atualizado em: 08/08/2024 14:08

Atos do Poder Executivo

Personalidades e autoridades do Chile recebem honrarias do governo brasileiro

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art….

08/08/2024

Atos do Poder Executivo

Fixado percentual do prêmio do Seguro para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)

Dispõe sobre o percentual do valor do prêmio do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes…

08/08/2024

Atos do Poder Executivo

MP inclui prêmios de atletas/paratletas em rendimentos isentos do imposto de renda

Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos…

08/08/2024

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

AEB recebe autorização p/ realizar concurso para 30 vagas do quadro de pessoal

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso de suas…

08/08/2024

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Definidas condições para empréstimos do Programa Acredita no Primeiro Passo

Estabelece condições para contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído…

08/08/2024

Atos do Poder Executivo

Decreto cria a Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, Maranhão

Cria a Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, no Município de Bacabeira, Estado do…

08/08/2024

Fonte: Diário Oficial (DOU 08/08/2024)