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Destaques do Diário Oficial da União

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Publicado em: 12/08/2024 13:08

Atos do Poder Executivo

Decreto aprova o Plano Nacional de Turismo para o quadriênio 2024-2027

Aprova o Plano Nacional de Turismo para o quadriênio 2024-2027.

12/08/2024

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Reconhecida situação de emergência em áreas de Paulistana (PI) e Caicó (RN)

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…

12/08/2024

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Autorizada transferência de recursos para Barra do Rio Azul (RS) para ações de Defesa Civil

Autoriza a transferência de recursos ao Município de Barra do Rio Azul – RS, para execução de…

12/08/2024

Ministério da Saúde

Fixadas regras para movimentação de profissionais do PMMB nos entes federativos

Altera a Resolução nº 437, de 12 de abril de 2024, que define as regras para movimentação…

12/08/2024

Ministério da Saúde

Conheça os municípios habilitados no Programa “De Volta para Casa”

Habilita municípios no Programa “De Volta para Casa.

12/08/2024

Ministério da Cultura

Veja projetos audiovisuais cujos proponentes estão autorizados a captar recursos

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13,…

12/08/2024

Fonte: Diário Oficial da União (DOU 12/08/2024)