Atos do Poder Executivo
Decreto aprova o Plano Nacional de Turismo para o quadriênio 2024-2027
Aprova o Plano Nacional de Turismo para o quadriênio 2024-2027.
12/08/2024
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida situação de emergência em áreas de Paulistana (PI) e Caicó (RN)
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
12/08/2024
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Autorizada transferência de recursos para Barra do Rio Azul (RS) para ações de Defesa Civil
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Barra do Rio Azul – RS, para execução de…
12/08/2024
Ministério da Saúde
Fixadas regras para movimentação de profissionais do PMMB nos entes federativos
Altera a Resolução nº 437, de 12 de abril de 2024, que define as regras para movimentação…
12/08/2024
Ministério da Saúde
Conheça os municípios habilitados no Programa “De Volta para Casa”
Habilita municípios no Programa “De Volta para Casa.
12/08/2024
Ministério da Cultura
Veja projetos audiovisuais cujos proponentes estão autorizados a captar recursos
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13,…
12/08/2024
Fonte: Diário Oficial da União (DOU 12/08/2024)
