Atos do Senado Federal
Instituída a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana
Institui a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.
15/08/2024
Ministério da Educação
UFOP homologa resultado de concurso para técnico-administrativo em educação
O Conselho Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto, em sua Reunião Extraordinária, realizada em 12 de…
15/08/2024
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida situação de emergência em municípios de Bahia, Ceará e Paraíba
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
15/08/2024
Ministério da Fazenda
Carteira de Identidade Nacional (CIN) deverá constar endereço de morador de rua
Dispõe sobre a indicação, pelo Órgão de Identificação Civil – OIC, do endereço de pessoa em situação…
15/08/2024
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
15/08/2024
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
São Geraldo do Araguaia (PA) recebe recursos para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Geraldo do Araguaia – PA,…
15/08/2024
