Ministério da Justiça e Segurança Pública
Força Nacional é autorizada atuar nas terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá no Pará
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos…
16/08/2024
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Defesa Civil reconhece situação de emergência de 21 cidades acrianas em virtude da seca
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Acre/AC.
16/08/2024
Ministério da Educação
MEC autoriza abertura de 40 cursos superiores na modalidade a distância
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o…
16/08/2024
Ministério da Fazenda
Caixa define prazo para propostas de alocação de recursos do FGTS para 2024
Define prazo para que os agentes financeiros apresentem propostas de alocação de recursos do FGTS para o…
16/08/2024
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Regulamentada as atribuições do farmacêutico na Saúde Digital e Inteligência Artificial
Regulamenta as atribuições do farmacêutico na Saúde Digital e Inteligência Artificial e dá outras…
16/08/2024
Ministério da Fazenda
Definidas regras para autoregularização incentivada de tributos administrados pela Receita Federal
Dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil instituída…
16/08/2024
