Atos do Poder Legislativo
Lei institui a Semana Cultural Interescolar em escolas de ensino fundamental e médio
Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
Atos do Poder Legislativo
Lei determina atendimento aos adolescentes filhos vítimas de violência
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Atos do Poder Legislativo
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da
Atos do Poder Executivo
Decreto fixa valores de remuneração para hipóteses de contratações temporárias
Dispõe sobre os valores de remuneração para as hipóteses de contratações temporárias previstas no art. 2º, caput,
Atos do Poder Legislativo
Lei cria medidas p/ enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária; autoriza o custeio de deslocamento de
Ministério da Fazenda
Autorizadas conversões de moeda em contrato de operação de crédito externo com garantia da União
Autoriza as conversões de moeda, bem como conversões de taxa de juros delas decorrentes, em contrato de
