Atos do Poder Executivo
Definidas medidas para garantir acesso à água potável em eventos abertos ao público
Estabelece medidas destinadas a garantir o acesso à água potável e a proteção da saúde dos consumidores…
Atos do Poder Executivo
Regulamentada lei que cria medidas de proteção ao consumidor na compra de ingressos para eventos
Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor,…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Portaria reconhece situação de emergência em municípios do Rio Grande do Sul
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizado o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de Roraima
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de Roraima.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Portaria divulga nova lista de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
Ministério das Cidades
Veja as propostas de empreendimentos habitacionais com aptidão à contratação
Divulga as propostas de empreendimentos habitacionais com aptidão à contratação, nos termos da Portaria MCID nº 704,…
