Atos do Poder Executivo
Personalidades estrangeiras são admitidas na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art….
02/09/2025
Atos do Poder Executivo
Aberto crédito extraordinário de R$ 30 bi para o Fundo de Garantia à Exportação
Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 30.000.000.000,00, para o…
02/09/2025
Atos do Poder Executivo
Decreto qualifica empreendimento público federal do setor ferroviário Ferrovia EF-118 no PPI
Dispõe sobre a qualificação do empreendimento público federal do setor ferroviário Ferrovia EF-118 no âmbito do Programa…
02/09/2025
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Santa Tereza (RS) recebe R$ 5,4 milhões para execução de ações de recuperação
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Santa Tereza-RS, para execução de ações de Proteção e…
02/09/2025
Atos do Poder Executivo
Regulamentado leilão promovido pela SENAD de bens apreendidos por determinação judicial
Regulamenta os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, promovidos pela Secretaria Nacional de…
02/09/2025
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
02/09/2025
Fonte: Imprensa Nacional
