Atos do Poder Legislativo
Nome de Manoel Mattos é inscrito no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria
Inscreve o nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
29/08/2025
Atos do Poder Legislativo
Lei confere título de Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha a Boa Vista (RR)
Confere o título de Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha ao Município de Boa Vista,…
29/08/2025
Atos do Poder Legislativo
Lei reconhece a guitarrada como manifestação da cultura nacional
Reconhece como manifestação da cultura nacional a guitarrada.
29/08/2025
Atos do Poder Executivo
Decreto institui a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica
Institui a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica – PNEPT, regulamenta o art. 4º da Lei…
29/08/2025
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Estado de Acre (AC) recebe R$ 6 milhões para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado de Acre-AC, para execução de ações de…
29/08/2025
Atos do Poder Executivo
Decreto inclui as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós são no (PND)
Dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no Programa Nacional de…
29/08/2025
Fonte: Imprensa Nacional
