MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aprova o “Guia do Usuário do Serviço de Acesso a Dados Protegidos – Sedap (versão 3.0)”.
03/05/2022
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
ANM regulamenta emissão de certificado para comércio de diamantes
Regulamenta a emissão do Certificado do Processo de Kimberley (CPK) para exportação; a anuência para importação e…
03/05/2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC estabelece normas para oferta de cursos técnicos
Dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior…
03/05/2022
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Comitê de eficiência energética aprova programa para condicionador de ar
Aprova o Novo Programa de Metas para Condicionadores de Ar.
03/05/2022
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Portaria autoriza uso da Força Nacional em reserva indígena no PA
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio,…
03/05/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Susep disciplina processo administrativo normativo
Disciplina o processo administrativo normativo da Superintendência de Seguros Privados – Susep.
03/05/2022
