Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Portaria reconhece a situação de emergência em áreas de municípios mineiros
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Fixados valores da tarifa de água (K!) de 2025 a ser cobrada pelo uso em PPIs do DNOCS
Publiciza a fixação do valor da parcela da Tarifa de Água (K1) correspondente ao USO das infraestruturas
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Alterada a IN que disciplina as atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça
Altera a Instrução Normativa DG/PF nº 311, de 27 de junho de 2025, que disciplina as atividades
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Cruzeiro do Sul (RS) receberá R$ 837 mil para execução de ações de resposta
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Cruzeiro do Sul – RS, para
Ministério da Igualdade Racial
Portaria regulamenta a Casa da Igualdade Racial
Regulamenta a Casa da Igualdade Racial e dá diretrizes para composição da equipe técnica
Ministério da Agricultura e Pecuária
Fixado regulamento para entrada, no Brasil, de bens agropecuários levados como bagagem de viajantes
Estabelece o Regulamento para Ingresso, em território nacional, de Bens Agropecuários Transportados como Bagagem de
