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Brasília, January 31, 2026 7:26 PM

Destaques do Diário Oficial da União (DOU 05/01/2025)

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Publicado em: 05/01/2026 11:01

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Portaria reconhece a situação de emergência em áreas de municípios mineiros

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Fixados valores da tarifa de água (K!) de 2025 a ser cobrada pelo uso em PPIs do DNOCS

Publiciza a fixação do valor da parcela da Tarifa de Água (K1) correspondente ao USO das infraestruturas

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Alterada a IN que disciplina as atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça

Altera a Instrução Normativa DG/PF nº 311, de 27 de junho de 2025, que disciplina as atividades

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Cruzeiro do Sul (RS) receberá R$ 837 mil para execução de ações de resposta

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Cruzeiro do Sul – RS, para

Ministério da Igualdade Racial

Portaria regulamenta a Casa da Igualdade Racial

Regulamenta a Casa da Igualdade Racial e dá diretrizes para composição da equipe técnica

Ministério da Agricultura e Pecuária

Fixado regulamento para entrada, no Brasil, de bens agropecuários levados como bagagem de viajantes

Estabelece o Regulamento para Ingresso, em território nacional, de Bens Agropecuários Transportados como Bagagem de

Fonte: imprensa nacional.