Atos do Poder Legislativo
Sancionada, com vetos, lei que fixa direitos da pessoa natural usuária de serviços financeiros
Dispõe sobre os direitos da pessoa natural usuária de serviços financeiros.
Presidência da República
Instituído Grupo de Trabalho para desenvolvimento sustentável na mineração
Institui Grupo de Trabalho para Desenvolvimento Sustentável na Mineração.
Ministério da Defesa
Portaria aprova a Doutrina Militar de Defesa – MD51-M-04 (3ª Edição/2025)
Aprova a Doutrina Militar de Defesa – MD51-M-04 (3ª Edição/2025).
Ministério da Fazenda
Veja resultados das ofertas de títulos públicos federais homologados realizados em outubro de 2025
O SUBSECRETÁRIO DA DÍVIDA PÚBLICA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem…
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Definido o ponto facultativo nos órgãos públicos de Belém (PA) devido à COP30
Estabelece ponto facultativo para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Santa Maria das Barreiras (PA) recebe R$ 664 mil para execução de ações de Resposta
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Santa Maria das Barreiras-PA, para execução…
