AI News
Concursos e Seleções (DOU 07/05/2026)
Publicado em:May 7, 2026 8:18 AMMinistério das Comunicações Telebrás divulga resultado provisório de prova discursiva para cargos de nível superior CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM C...
Destaques do Diário Oficial da União (DOU 07/05/2026)
Publicado em:May 7, 2026 8:14 AMAtos do Poder Executivo MJSP retifica decreto que autoriza nomeação de candidatos aprovados em concurso para PF Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo d...
06/05/2026 09:05TCU lança guia para avaliar maturidade de projetos públicos de infraestruturaO Tribunal de Contas da União (TCU) publicou o Guia Prático de Aplicação do Indicador de Percepção de Maturidade de Projetos (iPMP), documento elaborado pela Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura da Corte (SecexInfra). A iniciativa busca c...
06/05/2026 08:05Concursos e Seleções (DOU 06/05/2026)Ministério da Cultura Projeto publica perfil para contratação de profissional da área de humanas para atuar no Iphan/DF PROJETO 914BRZ4027 Nº. 30/2026 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Humanas para Iphan-Sede em Bras...
06/05/2026 08:05Destaques do Diário Oficial da União (DOU 06/05/2026)Atos do Congresso Nacional Congresso Nacional promulga EC que impede extinção dos tribunais de contas Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os… Atos do Poder Legislativo Lei garante fracionamento do repou...
05/05/2026 17:05Relatórios mostram o desempenho do governo nas cinco agendas transversais do planejamento e orçamento em 2025Publicados pelo MPO em 30/4, documentos revelam o compromisso governamental em assegurar os direitos das mulheres, povos indígenas, crianças e adolescentes e em avançar na promoção da igualdade racial e no desenvolvimento sustentável A Secretaria de ...
05/05/2026 17:05Receita Federal recebe até 31 de maio sugestões aos regulamentos da Reforma tributáriaEntidades podem enviar contribuições por meio do portal Tributação sobre Consumo Empresas engajadas no projeto-piloto da Reforma Tributária do Consumo-CBS e entidades de âmbito nacional que integram o Fórum “Diálogos da Regulamentação da Reforma Trib...
05/05/2026 16:05Contrata+Brasil facilita venda de alimentos da agricultura familiar para escolasPlataforma permite compra direta de pequenos produtores de forma mais rápida, segura e transparente, levando alimentos frescos e saudáveis a milhões de estudantes de mais de 146 mil escolas Foto: Angelo Miguel/MEC As redes de educação básica de todo ...
05/05/2026 16:05MEC lança novo edital para Núcleos de Inovação TecnológicaChamada pública selecionará até 12 núcleos de universidades federais para segundo ciclo de 2026 do Acelera NIT Brasil. Iniciativa prevê qualificação, consultoria especializada e até R$ 2,2 milhões em recursos Foto: Fábio Nakakura/MEC O Ministério da ...
05/05/2026 16:05Estão abertas as inscrições para o II Edital Escolas Livres de Formação em Arte e CulturaChamamento tem como finalidade reconhecer e integrar experiências formativas que atuam em consonância com os princípios da educação popular e da diversidade cultural Foto: Rafael Bolt Com inscrições abertas até 8 de junho, o II Edital Escolas Livres ...
05/05/2026 16:05CGU é reconhecida como Instituição de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICT) e inicia nova etapa institucionalMarco institucional amplia capacidades em pesquisa e inovação e fortalece a atuação no setor público O reconhecimento decorre da alteração do Regimento Interno da instituição, que passou a incorporar expressamente competências relacionadas à promoção...
05/05/2026 08:05Concursos e Seleções (DOU 05/05/2026)Ministério da Agricultura e Pecuária Fixados critérios para distribuição de 178 vagas de Concursos Públicos Nacionais Unificados DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS ORIUNDOS DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO PARA AS VAGAS REGIONALIZADA...- 05/05/2026 08:05Destaques do Diário Oficial da União (DOU 05/05/2026)Atos do Poder Legislativo Sancionada, com vetos, lei que fixa novas regras para concessão do seguro-desemprego Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre o recebimento dos… Ministério da Integração e do Desenvolvimento...
04/05/2026 15:05Comunicado Transferegov nº 16/2026 – Alteração dos prazos estabelecidos pelo Comunicado nº 15/2026, que alterou o Comunicado nº 4/2026 – Cronograma_Emendas Individuais RP6_Transferência Especial – Orçamento 2026 – 1º cicloAlteração dos prazos estabelecidos pelo Comunicado nº 15/2026, que alterou o COMUNICADO Nº 4/2026 – Cronograma_Emendas Individuais RP6_Transferência Especial – Orçamento 2026 – 1º ciclo Alteração dos prazos estabelecidos pelo Comuni...
04/05/2026 10:05MGI ampliou para mais de 100 as opções de serviços no Contrata+Brasil, reforçando oportunidades de trabalho e renda para MEIsPasta aumentou opções de atuação profissional para microempreendedores individuais (MEIs) que queiram prestar serviços ao governo. Objetivo é aumentar ainda mais a participação desses pequenos empreendedores no mercado de compras públicas O Ministéri...
04/05/2026 10:05MGI institui Política de Governança de Inteligência Artificial no âmbito do ministérioPortaria nº 3.485/2026 define princípios, responsabilidades e diretrizes para uso ético, seguro e transparente de IA na administração pública O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Portaria nº 3.485, de 24 de abril...
04/05/2026 09:05Debate sobre propostas de alteração da Lei das OSComissão da Câmara dos Deputados realizou debate sobre propostas de alteração da Lei das OS e seus efeitos para entidades que atuam em âmbito federal O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou resultados, impactos e al...
04/05/2026 09:05Institutos federais passam a integrar o InovaSUS DigitalChamamento público do Ministério da Saúde identificou soluções tecnológicas inovadoras visando ao desenvolvimento e a inovação tecnológica no Sistema Único de Saúde (SUS) Foto: Gaia Schüler Catorze institutos federais, autarquias vinculadas ao Minist...
04/05/2026 09:05MinC lança mapeamento nacional para avaliar resultados da Política Nacional Aldir BlancLevantamento reúne dados sobre a execução da política e abre espaço para relatos de beneficiários, ampliando a compreensão sobre seus impactos nos territórios O Ministério da Cultura (MinC) inicia, nesta quarta-feira (29), o mapeamento nacional “Sua ...
04/05/2026 08:05Concursos e Seleções (DOU 04/05/2026)Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Divulgado resultado final de processo seletivo simplificado para cargos do INCRA O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) e o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E...