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Comunicado Comprasgov: Nº 10/26_Anexação do documento do contrato no sistema Contratos.gov.br passa a ser obrigatória
Publicado em:March 20, 2026 4:13 PMPrezados(as) usuários(as), A partir desta quinta-feira (19/3), passa a ser obrigatório inserir o arquivo do contrato ou instrumento equivalente para cadastrar ou editar o contrato no sistema Contratos...
MPO realiza oficinas com Conselhos Nacionais para revisão participativa do PPA 2024–2027
Publicado em:March 20, 2026 12:08 PMIniciativa faz parte da estratégia do governo federal de ampliar o diálogo com instâncias de participação social na formulação e aprimoramento de políticas públicas. O Ministério do Planejamento e Orç...
20/03/2026 11:03MEC distribui 694 cargos para a Rede FederalPortaria publicada nesta quinta (19) autoriza a liberação de novos cargos técnico-administrativos em educação para 41 instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Nesta gestão, já são cerca de 7 mil vagas de profes...
20/03/2026 10:03Brasil e Japão trocam experiências nos setores de telecomunicações, inteligência artificial e infraestrutura digitalO encontro destacou desafios comuns e oportunidades de parcerias estratégicas nas áreas de conectividade, radiodifusão e inteligência artificial. Representantes do Ministério das Comunicações participaram do II Diálogo Brasil-Japão sobre Tecnologias ...
20/03/2026 10:03Serpro e Receita Federal modernizam consulta da situação fiscal, agora “Minhas Dívidas e PendênciasUm dos serviços digitais mais acessados pelo contribuinte passa a ter uma nova interface, com navegação mais intuitiva e novas funcionalidades. O Serpro e a Receita Federal lançaram uma nova versão do serviço de consulta da situação fiscal voltado ao...
20/03/2026 09:03Destaques do Diário Oficial da União (DOU 20/03/2026)Atos do Poder Legislativo Fixada redução de alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a Ministério da Integ...
19/03/2026 11:03Senado aprova reajustes e reestruturações em três carreiras do serviço públicoO Senado aprovou três projetos (PL 3879/2024, PL 2004/2024, PL 5490/2025) sobre carreiras públicas: reestruturação da Defensoria Pública da União, criação de cargos no Conselho Nacional de Justiça e definição da polícia institucional do Ministério Pú...
19/03/2026 11:03Governo Federal investe R$ 1,4 bilhão no Instituto Butantan para construção de fábricas de tecnologia de ponta em São PauloRecursos do Novo PAC Saúde ampliam autonomia do SUS na produção de vacinas e sua oferta à população. Brasil terá nova plataforma de RNAm, que permite resposta rápida a novas pandemias Foto: Ricardo Stuckert/PR O Ministério da Saúde destinou R$ 1,4 bi...
19/03/2026 11:03Planejamento promove discussão sobre a implementação do Banco de Avaliadores de Políticas PúblicasMais de 15 mil servidores se cadastraram no banco para atuarem como avaliadores O Ministério do Planejamento e Orçamento promoveu, nesta tarde (18/03), em Brasília, o evento “Banco de Avaliadores – Panorama, Uso e Próximos Passos”, iniciativa estraté...
19/03/2026 10:03Aprovação do PL 5874/2025 amplia conquistas obtidas pelos Técnicos Administrativos em Educação como resultado do diálogo com o governoGoverno do Brasil vem cumprindo o que foi pactuado no Termo de Acordo assinado com as entidades representativas dos TAE A aprovação do PL 5874/2025, no último dia 10 de março, pelo Senado Federal, ratificou o atendimento de compromissos assumidos dur...
19/03/2026 10:03MEC inaugura reformas e autoriza obras do Novo PAC na UfobNesta quarta (18), ministro Camilo Santana assinou ordens de serviço para novos espaços em três campi e entregou reformas de prédios. Ao todo, universidade recebe R$ 25 milhões do Novo PAC Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitte...
19/03/2026 10:03Em Santos (SP), editais da Aldir Blanc ampliam oportunidades para produtores e mestres das culturas tradicionaisCom investimento de R$ 1,8 milhão, chamamentos públicos têm inscrições até 31 de março Em todo o país, estados e municípios já começaram a lançar editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, marco nas ações públicas de in...
19/03/2026 10:03ECA Digital: MCTI anuncia edital de R$ 100 milhões para desenvolvimento de tecnologias de proteção a crianças e adolescentesIniciativa vai financiar soluções em inteligência artificial para prevenir riscos e fortalecer a segurança de crianças e adolescentes na internet Foto: Rodrigo Cabral (ASCOM/MCTI) O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com...
19/03/2026 09:03Concursos e Seleções (DOU 19/03/2026)Ministério da Educação INEP lança chamada pública para seleção de colaboradores para atuar como avaliadores da EPTNM O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições, conf...- 19/03/2026 09:03Destaques do Diário Oficial da União (DOU 19/03/2026)Ministério da Cultura Portaria institui a Plataforma Rede das Artes Institui a Plataforma Rede das Artes como ferramenta de gestão no âmbito da Fundação Nacional de Artes…. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Declarada nocividade amb...
17/03/2026 14:03Ministério da Saúde investe mais de R$ 189 milhões no SUS de Minas Gerais e entrega ambulâncias do SAMU, equipamentos e obrasPacote de saúde chega a Divinópolis e Nova Serrana, beneficiando mais de 1,6 milhão de pessoas em 54 municípios no Oeste do estado Foto: Rafael Nascimento O ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, anunciou nesta segunda-feira (16), nas cidad...
17/03/2026 13:03Gestão prorroga prazo de Intenção de Registro de Preços para contratação de desktops e notebooks como serviçoÓrgãos e entidades poderão manifestar interesse até 3 de abril de 2026 O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos prorrogou o prazo da Intenção de Registro de Preços (IRP) referente à contratação de desktops e notebooks no modelo de PC...
17/03/2026 13:03MGI promove encontro internacional sobre a Governança da Inovação Pública no BrasilEvento foi realizado em parceria com a Secretaria-Geral Ibero-Americana e teve presença de convidados brasileiros e internacionais de referência em inovação governamental Representantes do Brasil e de países ibero-americanos participam de oficina pro...
17/03/2026 12:03Ministra Esther Dweck destaca importância da atuação nos territórios na abertura de encontro com gestores federais de todo o paísNo Palácio do Planalto, Esther Dweck destacou a articulação entre União, estados e municípios, acompanhada da ministra Gleisi Hoffmann, durante encontro com gestores federais de todo o país Esther Dweck, ministra da gestão e da inovação em serviços p...
17/03/2026 12:03Receita Federal anuncia regras para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026Em medida de justiça tributária, 4 milhões de brasileiros com menor renda receberão cashback do IRPF de 2025, em devolução de até R$ 1 mil por contribuinte As regras para a declaração de Imposto de Renda 2026 (que considera rendimentos recebidos no a...