AI News
Concursos e Seleções (DOU 10/02/2026)
Publicado em:February 10, 2026 8:29 AMMinistério da Educação Universidade de Brasília oferece 45 vagas em concurso para professor do magistério superior CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR...
Destaques do Diário Oficial da União (DOU 10/02/2026)
Publicado em:February 10, 2026 8:24 AMPresidência da República Definida consulta pública acerca da Estratégia Nacional de Transformação Digital Estabelece consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Transformação Digital. Ministério d...
09/02/2026 08:02Concursos e Seleções (DOU 09/02/2026)Poder Judiciário Conselho Nacional de Justiça lança 3º Exame Nacional dos Cartórios – ENAC – 1º ed.de 2026 ABERTURA do 3º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS – ENAC – 2026.1 O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, por meio do Presidente da Comissão do E...
09/02/2026 08:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 09/02/2026)Atos do Poder Legislativo Lei abre crédito extraordinário de R$ 83,5 milhões em favor do Ministério da Agricultura Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 83.500.000,00 (oitenta… Ministério d...- 06/02/2026 10:02Destaques Diário Oficial da União (DOU 06/02/2026)Presidência da República GT vai propor medidas de mediação de conflitos devido uso de agrotóxicos em terras indígenas Aprova a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito do Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Ministério do Desenvolvim...
05/02/2026 15:02Atuação da AGU garante multa milionária por dano ambiental na AmazôniaJustiça Federal mantém sanção de R$ 5 milhões aplicada pelo Ibama a um particular por impedir a regeneração natural de floresta na região. A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter na Justiça uma multa de R$ 5 milhões aplicada a um particular...
05/02/2026 12:02Concursos e Seleções (DOU 05/02/2026)Ministério da Educação FNDE convoca merendeiras para “Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar – 3ª Ed.” CONCURSO MELHORES RECEITAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 3ª EDIÇÃO Processo nº 23034.031852/2025-13 O FUNDO NACIONAL ...
04/02/2026 09:02Comunicado Transferegov nº 6/2026 – Retifica redação do COMUNICADO Nº 4/2026 -Cronograma_Emendas individuais RP6_Transferência Especial-Orçamento 2026 -1º cicloRetificação da redação constante da tabela “CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS” do COMUNICADO Nº 4/2026. Em atenção às disposições da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, e da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (Le...
04/02/2026 08:02Comunicado Portal de Compras do Governo Federal Nº 06/26 – Sistema Compras.gov.br passará a contar com campo para indicar o endereço eletrônico do processo relacionado à contrataçãoPrezados usuários, Informamos que o módulo Novo Divulgação de Compras (Novo DC) do sistema Compras.gov.br será atualizado nesta quinta-feira (5/2). A partir dessa data, os órgãos que usam processo administrativo digital poderão indicar o endereço ele...- 04/02/2026 08:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 04/02/2026)Atos do Poder Executivo Declarados de utilidade pública para desapropriação imóveis em Porto Alegre (RS) Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da União, os imóveis que menciona, localizados… Ministério da Cultura C...
02/02/2026 09:02Concursos e Seleções (DOU 02/02/2025)Ministério da Educação MEC altera edital de convocação para 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2025 ALTERAÇÃO DO EDITAL MEC Nº 10/2025 – CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO &...
02/02/2026 09:02MGI divulga lista de objetos padronizados para o ciclo de emendas especiais 2026Com o objetivo de ampliar a transparência e a eficiência na aplicação de recursos públicos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta sexta-feira (30), a relação de objetos padronizados das emendas especiais para...
02/02/2026 09:02Comunicado Portal de Compras do Governo Federal Nº 04/26 – Nova Funcionalidade “Reforço Irrisório” no sistema Contratos Gov.brPrezados usuários, A partir de quinta-feira, 29 de janeiro, o sistema Contratos Gov.br passa a contar com a funcionalidade “Reforço irrisório”. Ela permite que usuários com o perfil Execução Financeira reforcem o empenho com valores muito pequenos qu...- 02/02/2026 09:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 02/02/2026)Ministério da Justiça e Segurança Pública Feriados 2026: PRF divulga calendário de restrições de tráfego para caminhões Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou… Ministério do Desenvolvi...
30/01/2026 10:01Cadastro para edital Pró-Amazônia 2025 pode ser feito até 30 de janeiroChamada pública da Finep destina R$ 150 milhões a projetos de infraestrutura científica na Amazônia Legal. Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) interessadas em concorrer aos recursos da chamada pública Infraestrutura para a Amazônia Legal —...
30/01/2026 09:01Concursos e Seleções (DOU 30/01/2026)Ministério da Fazenda PGFN prorroga prazo para adesão às propostas de regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FGTS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 17 e art. 27 ...- 30/01/2026 09:01Destaques Diário Oficial da União (DOU 30/01/2024)Ministério da Justiça e Segurança Pública Força Nacional vai apoiar ações da Funai em terras indígenas no Mato Grosso Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Ministério da Educação Portaria...
29/01/2026 16:01Comunicado Transferegov: nº 2/2026_Parecer nº 00012/2025/CNCIC/CGU/AGU, que trata da Revisão da Orientação Normativa nº 29/2010Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI), por intermédio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR/SEGES/MGI), informa que está disponibilizado no portal Transferegov.br, ...
29/01/2026 15:01Comunicado Transferegov nº 5/2026_Fluxo de Execução das Emendas de Bancada (RP 7)Em atenção às disposições da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, e da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026), a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços...
29/01/2026 12:01Dia Internacional da Proteção de Dados: veja como a ciência brasileira trabalha pela segurança digitalEspecialista de instituição vinculada ao MCTI dá dicas práticas para o cidadão e explica os avanços tecnológicos no combate a ciberataques. Em um mundo hiperconectado, seus dados são seu ativo mais valioso. E, para garantir a segurança digital no Paí...