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Santarém realiza plantões presenciais para orientar agentes culturais sobre editais da Política Nacional Aldir Blanc
Publicado em:January 15, 2026 4:59 PMAtendimento gratuito acontece de 14 a 19 de janeiro e busca ampliar o acesso de fazedores de cultura do oeste do Pará ao fomento. Com o objetivo de ampliar o acesso de artistas, produtores, coletivos ...
MCTI e Embratur discutem atuação do Governo do Brasil na Web Summit Rio 2026
Publicado em:January 15, 2026 1:57 PMEvento é considerado um dos maiores na área de tecnologia, empreendedorismo e inovação do mundo. A expectativa é receber 40 mil participantes em junho. Representantes do Ministério da Ciência, Tecnolo...
15/01/2026 10:01Começam as obras de construção da nova sede da Embrapa MaranhãoO investimento é de R$ 43,9 milhões, dentro do Novo PAC. Começaram as obras de construção da sede da Embrapa Maranhão em uma área de 23 hectares do campus Maracanã do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em São Luís (MA), doada pela Secretaria do Pa...
15/01/2026 09:01Justiça extingue ação que questionava atos do TSE no combate à desinformaçãoAGU sustenta legalidade dos atos administrativos do tribunal e demonstra que ação popular não é instrumento adequado para o controle judicial de políticas públicas. A Justiça Federal acolheu os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e extinguiu...
14/01/2026 17:01Curso exclusivo: Atualizações do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) Curso Completo!Curso Exclusivo e atualizado com o Decreto nº 11.948/2024. Objetivo: Correto entendimento do Marco Regulatório das OSCs que estabelece as diretrizes para: planejamento, seleção, celebração, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação e prestaç...
14/01/2026 15:01Projetos do TCU são finalistas do 6º Prêmio Conexão InovaAté o dia 16 de janeiro, é possível participar na categoria “voto popular” e ajudar a reconhecer ações inovadoras no setor público brasileiro. Os projetos “Portal de Participação Cidadã” e “Juntos pelo Cidadão” são...
14/01/2026 15:01TCU amplia Central de Atendimento ao Cidadão com nova página e serviços digitaisPágina moderniza a comunicação com a sociedade e facilita o acesso a serviços, orientações e informações processuais. Alinhada à diretriz do presidente Vital do Rêgo, que prioriza o cidadão no foco e incentiva a participação cidadã, o Tribunal de Con...
14/01/2026 14:01Com apoio do Ministério do Esporte, atletas brasileiros se preparam para Mundial de ParabadmintonBeneficiário do Bolsa Atleta, Vitor Tavares, atual número 3 do mundo na classe SH6, é um dos nomes que representam o Brasil na competição, que será disputada em fevereiro, no Bahrain. O apoio do Ministério do Esporte tem sido fundamental para a prepa...
14/01/2026 12:01MDA divulga resultado preliminar do Edital de Chamamento Público n 02/2025 SEAB/MDA em parceria com a CEAGESPJá está disponível o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 SEAB/MDA realizado em parceria com a Companhia de Entreposto e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP), que prevê a concessão de 100 espaços para atender agricultoras...
14/01/2026 11:01Lei Rouanet movimenta R$ 25,7 bilhões e gera 228 mil empregos em 2024, aponta estudo da FGVA Lei Rouanet movimentou R$ 25,7 bilhões na economia brasileira e foi responsável pela geração e manutenção de 228 mil postos de trabalho em 2024. Os dados constam na Pesquisa de Impacto Econômico da Lei Rouanet, lançada nesta terça-feira (13), em Sã...
14/01/2026 10:01Cultura e Meio Ambiente celebram acordo para fortalecer povos e comunidades tradicionaisIdentificar e valorizar os modos de vida, a diversidade cultural e a gestão socioambiental dos povos e comunidades tradicionais que vivem em Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Territórios Tradicionais. Esses são alguns dos objetivos do Acor...
14/01/2026 10:01Data centers devem receber US$ 3 trilhões em investimentos e Brasil desponta na América LatinaMinistério das Comunicações trabalha em Política Nacional para impulsionar país como referência mundial em data centers. O Brasil será um dos principais destinos de investimentos em data centers no mundo, que deverão somar cerca de US$ 3 trilhões nos...
14/01/2026 09:01Infrator terá de pagar R$ 5,3 milhões por degradar floresta em terra indígenaCondenação inclui a recuperação da área desmatada na Floresta Amazônica e mais R$ 267 mil em danos coletivos A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu na Justiça Federal a condenação de um infrator ambiental ao pagamento de mais de R$ 5,3 milhões pe...
13/01/2026 11:01Novo PAC vai investir mais de R$ 60 milhões em obras de infraestrutura em SalvadorMelhorias selecionadas pelo Governo do Brasil vão beneficiar comunidades de nove bairros da capital baiana localizados em áreas de risco de desmoronamento e enchentes O ministro Rui Costa (Casa Civil) e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, acom...
13/01/2026 10:01Mais de 1,1 bilhão de transações de dados foram realizadas no Conecta GOV.BR em 2025Levantamento da Gestão mostra o trabalho da pasta para ampliar a interoperabilidade entre os diferentes sistemas para facilitar a vida dos cidadãos Aintegração dos dados governamentais a partir do programa Conecta GOV.BR registrou um aumento exponenc...
13/01/2026 10:01Agronegócio brasileiro fecha 2025 com recorde em exportações de US$ 169 bilhões e superávit de US$ 149,07 bilhõesO setor representou quase metade das vendas totais do Brasil para o exterior, impulsionado por número recorde de aberturas e ampliações de mercado Em 2025, as exportações do agronegócio brasileiro totalizaram US$ 169,2 bilhões, o que representa um au...
12/01/2026 15:01Com mais de R$ 60 milhões do Novo PAC, é autorizado o início de novas obras para contenções de encostas em SalvadorAs intervenções foram selecionadas pelo Governo do Brasil para beneficiar comunidades de nove bairros da capital baiana. Entre as obras selecionadas pelo programa Novo PAC do Governo do Brasil estão melhorias de infraestruturas de grandes e médias ci...
12/01/2026 10:01AGU evita indenização de R$ 747 milhões a usina sucroalcooleiraEmpresa de Pernambuco processou União alegando prejuízos decorrentes da fixação de preços do açúcar e do álcool entre 1988 e 1993. A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou uma indenização de R$ 747,3 milhões, em valores atualizados, que uma usina suc...
09/01/2026 16:01A natureza jurídica da atualização dos valores da Lei 14.133/2021 e a polêmica que não se sustentaNo encerramento de 2025, foi publicado o do Decreto nº 12.807, que atualizou os valores previstos na Lei nº 14.133/2021, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026. O ato revogou o decreto anterior e deu cumprimento ao comando expresso do artigo ...
09/01/2026 14:01Ministério das Cidades oferta cursos sobre desenvolvimento sustentávelPortal Capacidades disponibiliza 9 cursos gratuitos sobre o tema. À medida que as cidades crescem, aumenta também a preocupação com os impactos ambientais e com a necessidade de planejar o desenvolvimento urbano de forma equilibrada e responsável. At...