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Senado aprova preferência para aquisição de bens biossustentáveis em licitações
Publicado em:September 16, 2025 11:05 AMO Senado aprovou o projeto do senador Fernando Farias (MDB-AL) que determina a preferência na aquisição de bens e serviços sustentáveis em licitações e contratos da administração pública (PL 1086/2024...
STF suspende repasse de ‘emendas Pix’ a nove municípios
Publicado em:September 16, 2025 10:12 AMMinistro Flávio Dino encaminhou resultado de auditoria da Controladoria-Geral da União à Polícia Federal e determinou abertura de investigação Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Flávio Dino, do Sup...
16/09/2025 09:09Concursos e Seleções (DOU 16/09/2025)Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos MGI divulga os aprovados em Curso de Formação de Concurso Público Nacional Unificado CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDID...
16/09/2025 08:09Destaques do Diário Oficial da União (DOU 16/09/2025)Ministério do Esporte Resolução altera o Código Brasileiro Antidopagem Altera o Código Brasileiro Antidopagem. Presidência da República Resolução aprova Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR FIIS) para 2025 Aprova o Plano Anual de Aplicação de ...
15/09/2025 11:09Transformação do Estado: Programa Inova dá início ao processo de autonomia financeira das estatais; Telebras é pioneiraPrograma de Governança e Modernização das Empresas Estatais, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, promove novo modelo de contrato de gestão visando a autossuficiência financeira das estatais dependentes Assinatura ...
15/09/2025 11:09Encontro da Rede ProPEN vai reunir gestores estaduais e municipais em BrasíliaObjetivo do evento, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de outubro, é a troca de experiências e estratégias para levar soluções de processo eletrônico no setor público em todo o país. Inscrições estão abertas Nos dias 22 e 23 de outubro, o Ministério da Ge...
15/09/2025 11:09Governo lança manual que fortalece parcerias do poder público com organizações da sociedade civilDocumento regulatório orienta gestores e organizações da sociedade civil, oferecendo diretrizes claras para planejar, executar e monitorar parcerias Momento de celebração e diálogo entre governo e organização da sociedade civil durante 10ª Reunião Or...
15/09/2025 11:09Fórum para fortalecimento da Rede de Parcerias em Goiânia destaca governança pública e parcerias interfederativasEtapa Goiás é a 35º do evento, promovido pelo MGI, e reuniu na capital representantes das três esferas de governo Evento do MGI promove diálogo interfederativo e alinhamento entre as três esferas de governo na execução de políticas públicas Com foco ...
15/09/2025 10:09Piauí fortalece política voltada ao microempreendorismo local com adesão ao Contrata+BrasilGoverno do Piauí aderiu ao Contrata+Brasil, plataforma coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que simplifica o acesso de microempreendedores individuais (MEIs) às contratações públicas, ampliando oportunidades p...
15/09/2025 09:09Publicado Edital Padronizado de Bolsa Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e PopularesInstrumento, desenvolvido pelo Ministério da Cultura, orientará os gestores na aplicação dos recursos da Cultura Viva na Aldir Blanc Foto: Ascom MinC O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), l...
15/09/2025 09:09Lei Rouanet: CNIC aprova 173 projetos e autoriza R$ 364,9 milhões em incentivos fiscaisObras de restauro do Theatro Municipal de São Paulo e projeto que promove a cultura e história do Quilombo dos Palmares estão entre iniciativas aprovadas pela comissão Foto: Carol Lando/MinC Em formato virtual, o Ministério da Cultura (MinC) realizou...
15/09/2025 09:09Cerca de 60% dos municípios que aderiram à Política Nacional Aldir Blanc já enviaram o Plano de Aplicação dos RecursosPrazo para envio das informações acaba na próxima sexta (19); etapa é obrigatória para receber valores neste ciclo O Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou nesta sexta-feira (12) informações detalhadas das ações planejadas por estados e municípi...
15/09/2025 09:09CGU lança Portaria que fortalece a integridade nas contratações públicasNorma estabelece a obrigatoriedade de programas de integridade em contratações de grande vulto e processos de reabilitação, com prazos, critérios de avaliação e possibilidade de uso como critério de desempate em licitações O programa de integridade t...- 15/09/2025 08:09Concursos e Seleções (DOU 15/09/2025)Ministério da Educação UFSM realiza concurso público para cargos técnico-administrativos em educação CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, tendo em v...
11/09/2025 09:09Destaques do Diário Oficial da União (DOU 11/09/2025)Ministério da Justiça e Segurança Pública Autorizada prorrogação do emprego da Força Penal para atuar em Penitenciária de Mossoró (RN) Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Penal Nacional para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança&#...
10/09/2025 17:09Gestão assina acordo de cooperação para fortalecer desenvolvimento da Infraestrutura Pública Digital de Identificação CivilO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) assinou, na última semana, um acordo de cooperação técnica com a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), a Zetta e a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação ...
10/09/2025 17:09Periferias de sete cidades receberão recursos para aplicar Soluções Baseadas na NaturezaEdital destina R$ 15,3 milhões para transformar favelas e comunidades urbanas Brasília (DF) – O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou, nesta quarta-feira (10), as propostas selecionadas no primeiro Edital Periferias Verdes Resilientes, da...
10/09/2025 12:09Nº 37/25 – Sistemas Compras e Contratos Gov.br estão adaptados para realização e acompanhamento das licitações fundamentadas na Medida Provisória n.º 1.309/25Prezados usuários dos sistemas Compras e Contratos, O Compras.gov.br agora oferece também a opção de indicar a Medida Provisória nº 1.309, de 13 de agosto de 2025, que instituiu o Plano Brasil Soberano, como amparo legal para pregões e concorrências,...
10/09/2025 12:09Concursos e Seleções (DOU 10/09/2025)Poder Judiciário TRT/15ª Região divulga relação final de aprovados em concurso para cargos do quadro de pessoal RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL A EXMA...- 10/09/2025 11:09Destaques do Diário Oficial da União (DOU 10/09/2025)Atos do Congresso Nacional Emenda Constitucional cria limite para pagamento de precatórios por entes federativos Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de… 10/09/2025 ...