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A Operação Quarto Elemento investiga fraudes na contratação de organização social para a gestão de serviços de saúde no município AControladoria-Geral da União (CGU) participa nesta terça-feira (03/12), em parceria com a Polícia Federal (PF), da Oper...

DECRETO Nº 12.279, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a execução das emendas parlamentares ao Orçamento (Lei Complementar 210, de 2024), com algumas condições. Dino havia suspendido a execução das emendas em agosto. Desde então foram feita...

Foram contemplados municípios do Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Roraima e São Paulo. Com a entrega, pelo menos 28 milhões de pessoas passam a ter acesso ao SAMU 192 Ministério da Saúde continua investindo na assistência de urgência ...

Para finalizar o mês de novembro, membros da Diretoria estiveram em diversos estados, para apresentar as inovações disponibilizadas pelo governo federal. Durante os últimos dias que marcaram o mês de novembro, a Diretoria de Transferências e Parceria...

Ministério da Educação Colégio Pedro II divulga aprovados em processo seletivo para professor substituto A Reitora do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação de ...

Ministério da Saúde Conheça a relação dos médicos intercambistas (Perfil II) do 38º ciclo do PMMB Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 38º (trigésimo Ministério de Portos e Aeroportos Desig...

Curso Prático e Exclusivo com objetivo qualificar servidores, gestores públicos e colaboradores na elaboração dos Estudo Técnico Preliminar ETP e do Termo de Referência e do Projeto Básico em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de L...

Tribunal compartilha com instituições internacionais de controle abordagem adotada para fiscalizar transição energética no Brasil. O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, nesta quarta-feira (27/11), o Guia de Auditoria em Transição Energética, fe...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2694/21, que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) das taxas cobradas para registrar pesquisas, tecnologias e produtos. O relator, deputado ...

O Governo Federal já selecionou 59 territórios periféricos em 48 municípios que irão iniciar obras de urbanização de favelas. Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (28), o decreto que cria o programa Periferia Viva, para p...

Com foco no equilíbrio fiscal e fortalecimento social, medidas alinham despesas e receitas, ampliam justiça tributária e promovem transparência nos programas públicos para economizar R$ 70 bilhões em dois anos. O Governo Federal anunciou uma série de...

As comissões permanentes do Senado se reúnem na próxima semana para definir as emendas que serão apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA — PLN 26/2024). O prazo para a entrega das proposições à Comissão Mista de Orçamento (CMO...

Foco está na conscientização sobre os sinais das doenças e na busca por atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. Etapa inicial da campanha alertou sobre a importância de eliminar criadouros. OMinistério da Saúde lançou a segunda fase da campanha na...

Ênfase nos recentes normativos do Tribunal de Contas da União – TCU que dispõem sobre a formalização, a instauração, a organização e o encaminhamento dos processos de tomada de contas especial; inclui a nova norma que substitui a IN 71/2012. Cu...

Ações estruturantes integram o Novo PAC e envolvem expansão do metrô, complexo viário, trem entre a capital paulista e Campinas e ônibus elétricos. Linha 2 do metrô, trecho norte do Rodoanel, trem intercidades entre São Paulo e Campinas e ônibus elét...

Ministério da Educação Colégio Pedro II divulga resultado final de processo seletivo para professor substituto HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A Reitora do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições le...

Atos do Poder Executivo Decreto institui o Programa Periferia Viva Institui o Programa Periferia Viva Atos do Poder Executivo Criado auxílio para pescadores artesanais beneficiários do Seguro-Defeso no NO Institui o Auxílio Extraordinário destinado a...