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Concursos e Seleções (DOU 25/04/2025)
Publicado em:April 25, 2025 10:20 AMMinistério da Educação Colégio Pedro II divulga aprovados em seleção pública p/ professores substitutos HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A Reitora do Colé...
Destaques Diário Oficial da União (DOU 25/04/2025)
Publicado em:April 25, 2025 9:51 AMAtos do Poder Legislativo Lei obriga uso de monitoração eletrônica por acusados de violência contra mulher Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para sujeitar Atos do Po...
24/04/2025 17:04Comunicado Transferegov Nº 09/2025_cronograma para execução das emendas de bancada e de comissão_rp7 e rp8 – orçamento 2025Em atenção ao disposto no arts. 83 e 84 da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025), a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulga o cronograma ...
24/04/2025 15:04Curso exclusivo: Termo de Execução Descentralizada – TED no Transferegov (Inclui Nova Portaria nº 892, de 6 de fevereiro de 2025)Curso exclusivo com vistas ao correto entendimento para formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução de políticas públicas do Governo Federal. Inclui demonstração opera...
24/04/2025 14:04Marco Civil da Internet: 11 anos garantindo direitos e moldando o futuro digital do paísArtigo faz uma retrospectiva da legislação que transformou a relação dos brasileiros com a internet e aponta os desafios que marcam seu futuro Instituído pela Lei nº 12.965, sancionada em 23 de abril de 2014, o Marco Civil da Internet (MCI) estabelec...
24/04/2025 14:04Serpro busca parceria para desenvolver solução de pagamentos para a Administração PúblicaEstatal publicou edital de chamamento público para seleção de empresa parceira. Interessadas têm até o dia 12 de maio para enviar suas propostas O Serpro publicou, no dia 9 de abril, o edital do Chamamento Público Nº 0309/2025, que visa à construção ...
24/04/2025 14:04Ministério da Gestão promove nova metodologia de avaliação de governança das estatais federais com foco na efetividadeNova metodologia do IG-SEST foi construída de forma colaborativa com estatais e instituições de referência e é focada na efetividade das práticas de governança. Com o posicionamento de que “o momento agora exige mais do que verificar se as empresas i...
24/04/2025 13:04Ministério da Fazenda organiza primeira reunião do Círculo de Ministros de Finanças da COP 30Evento foi realizado em Washington, EUA. Além de ministros de Finanças, o Círculo terá representantes do setor privado, da sociedade civil e experts Como parte da programação das Reuniões de Primavera do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco...
24/04/2025 12:04Mais Médicos: 407 profissionais começam a atuar em 22 estados brasileirosChegada dos novos médicos, que passaram por formação, vai fortalecer a atenção primária e reduzir o tempo de espera por atendimento à população nas regiões mais necessitadas Mais um grupo de médicos que concluiu o Módulo de Acolhimento e Avaliação (M...
24/04/2025 11:04curso exclusivo: Aplicação de Penalidades nos Contratos AdministrativosCapacitar os participantes com os conhecimentos técnicos necessários para atuar nos processos de aplicação de penalidades, possibilitando o conhecimento da legislação e das penalidades existentes. 09 e 10 de junho de 2025 (08h às 17h) 28 e 29 de ag...
24/04/2025 10:04Executivo entrega ao Congresso PEC que reformula a segurança públicaO Congresso Nacional recebeu do Executivo, nesta quarta-feira (23), o texto de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula a atuação das forças de segurança pública no país. A entrega simbólica ocorreu no Palácio do Planalto, com a pres...
24/04/2025 10:04Brasil sedia pela primeira vez o Iberorquestras Juvenis, com articulação da Funarte e presença do Coletivo RumpilezzinhoEncontro internacional reúne representantes de 15 países para debater políticas públicas de educação musical e afirmar as juventudes como agentes criadores de futuro. Pela primeira vez em sua história, o Programa Iberorquestras Juvenis realiza uma de...
24/04/2025 09:04CGU nomeia novas secretárias de Acesso à Informação e de Integridade PúblicaA Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou mudanças em sua estrutura organizacional com a nomeação de novas autoridades em duas de suas secretarias. Lívia Oliveira Sobota deixou a Secretaria de Integridade Pública (SIP) para assumir a Secretaria N...
24/04/2025 09:04AGU firma acordo com AMB para capacitação de advogados públicos e magistradosObjetivo é desenvolver soluções extrajudiciais nas áreas de direito previdenciário, administrativo e de saúde A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) firmaram um acordo de cooperação técnica, nesta quarta-fei...
24/04/2025 09:04AGU cria grupo especial para buscar reparação de danos causados por fraudes ao INSSAdvogados públicos atuarão também para reaver os valores descontados ilegalmente de aposentados e pensionistas A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu nesta quarta-feira (23/4) Grupo Especial para buscar a reparação de danos causados por ações fra...
24/04/2025 09:04Concursos e Seleções (DOU 24/04/2025)Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Instituto Nacional do Semiárido divulga resultado de prova discursiva de concurso INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO (INSA) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM C...
24/04/2025 09:04Destaques Diário Oficial da União (DOU 24/04/2025)Atos do Congresso Nacional Prorrogada MP que abre crédito extraordinário de R$ 4,1 bi para continuidade do Plano Safra O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 Ministério da Integração e do Desenvolvimento ...- 23/04/2025 17:04Curso exclusivo: Fiscalização e Acompanhamento de ConvêniosCurso Teórico e Prático: Abordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação, técnicas de acompanhamento e fiscalização e as principais falhas e irregularidades apontadas pelo TCU e CGU; e prática com operacionalização da Fiscalização e Acompanha...
23/04/2025 11:04Curso exclusivo: Contratação Direta_+Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)Objetivo: disponibilizar aos participantes conhecimento prático sobre as principais regras da nova Lei de Licitações (14.133/2021) e da Lei das Estatais (13.303/2016), os aspectos polêmicos e as recentes alterações de ordem jurídica, relativos ao tem...
23/04/2025 11:04Presidente sanciona a Lei Orçamentária Anual de 2025 com vetos pontuaisVeto de R$ 40,2 milhões recaiu sobre novas programações com localizações específicas; outro, de R$ 2,97 bilhões, diz respeito a despesas do FNDCT O Presidente da República sancionou hoje a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que prevê as receitas...