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Comunicado Transferegov nº 19/2026 – Cronograma 3/2026: Execução das Emendas Individuais com Finalidade Definida (RP6) – Orçamento 2026, após Superação dos Impedimentos de Ordem Técnica
Publicado em:June 19, 2026 2:50 PMDivulga os cronogramas para execução das emendas individuais 2026, na modalidade finalidade definida, no Transferegov.br, após a superação dos impedimentos de ordem técnica. Em atenção ao disposto no ...
Oficina debate alocação de emendas parlamentares na área da saúde
Publicado em:June 19, 2026 11:57 AMEncontro promovido pelo TCU reuniu especialistas para identificar desafios, riscos e oportunidades acerca da aplicação de emendas na saúde Especialistas da área da saúde participaram, no dia 16 de jun...
19/06/2026 09:06CGU e Governo de Moçambique realizam reunião para intercâmbio de soluções tecnológicas em auditoria e controleDelegações debateram a modernização da atividade de inspeção, com destaque para o ciclo de vida digital da auditoria e o uso de ciência de dados para a fiscalização preventiva de contratações públicas Representantes da CGU e do Governo de Moçambique ...
19/06/2026 08:06Decreto Nº 13.031, DE 17 DE JUNHO DE 2026: Institui o Sistema Contratos.govSecretaria Especial para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 13.031, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Institui o Sistema Contratos.gov.br no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, regulamenta a celebração e a gestão de contratos e ...
19/06/2026 08:06Concursos e Seleções (DOU 19/06/2026)Ministério da Cultura IPHAN divulga chamamento público para a 14ª Edição do Prêmio Luiz de Castro Faria – 2026 39ª EDIÇÃO DO PRÊMIO RODRIGO MELO FRANCO DE ANDRADE O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, torna púb...
19/06/2026 08:06Destaques do Diário Oficial da União (DOU 19/06/2026)Atos do Poder Legislativo Fixado piso salarial nacional para profissionais do magistério da educação básica Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial… Atos do Poder Executivo Medida provisória libera créd...
18/06/2026 10:06MGI promove formação para lideranças municipais do PiauíPrograma, realizado em cidades da Planície Litorânea, integra o Projeto Piloto Escritório Regional de Gestão Evento debateu planejamento, desenvolvimento territorial e transformação do Estado. Foto: Filipe Alcantara O Ministério da Gestão e da Inovaç...
18/06/2026 09:06TCU recomenda aperfeiçoamento da legislação para fortalecer rastreabilidade das “emendas Pix”Na sessão plenária de 3 de junho, o TCU apreciou auditoria de conformidade realizada no Município de Careiro/AM, com o objetivo de avaliar a regularidade da aplicação de recursos repassados por meio de emenda parlamentar individual de transferência e...
18/06/2026 09:06Conecta Gov.br impulsiona eficiência do Estado e gera economia de R$ 15 bilhõesPlataforma de interoperabilidade desenvolvida pelo Serpro fortalece o governo digital, amplia a integração de sistemas e facilita a vida do cidadão por Comunicação do Serpro — 16 de junho de 2026 A Transformação Digital do Estado brasileiro vem apres...
18/06/2026 09:06Concursos e Seleções (DOU 18/06/2026)Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Veja resultado final da Fase de Investigação Social de concurso para analista técnico de justiça e defesa RESULTADO FINAL DA FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL PARA O CARGO DE ANALISTA TÉCN...- 18/06/2026 08:06Destaques do Diário Oficial da União (DOU 18/06/2026)Atos do Poder Legislativo Lei institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes… Atos do...
17/06/2026 09:06Pará recebe investimento histórico de R$ 154,2 milhões do Ministério da SaúdeRecursos incluem obras do Novo PAC, veículos do Agora Tem Especialistas e equipamentos hospitalares e odontológicos para qualificar atendimento no SUS. Ministro da Saúde também habilita unidade para realização de terapia gênica Foto: João Risi/MS O m...
17/06/2026 09:06Encontro Nacional debate iniciativas prioritárias para fortalecer a gestão de pessoas no serviço público federalAgenda estacou ações voltadas à ampliação da capacidade de entrega do Estado Dando continuidade à programação do primeiro dia do Encontro Nacional de Gestão de Pessoas (ENGP), o painel “Projetos estruturantes para a gestão de pessoas”, apresentado ne...
17/06/2026 08:06MEC lança coleção sobre cidadania e educação fiscalPublicações virtuais podem ser acessadas por estados e municípios para apoiar a implementação dessas disciplinas eletivas na educação básica, que buscam incentivar o controle social das contas públicas Foto: Divulgação/FNDE O Ministério da Educação (...- 17/06/2026 08:06Concursos e Seleções (DOU 17/06/2026)Ministério das Relações Exteriores IRBr divulga resultado de confirmação à autodeclaração de candidatos negros de concurso CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA O Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, no uso das atribuiç...
- 17/06/2026 08:06Destaques do Diário Oficial da União (17/06/2026)Atos do Poder Legislativo Lei reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional Reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Atos do Poder Legislativo Lei permite que cooperativas sejam beneficiárias dos recursos d...
16/06/2026 14:06MGI realiza seminário internacional sobre compras públicas sustentáveis2º Seminário Internacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável debate caminhos para ampliar o impacto econômico, social e ambiental das compras governamentais O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) rea...
16/06/2026 14:06Atividades do Ministério da Cultura mobilizam mais de 520 gestores no PARCOM 2026Foram 250 atendimentos individualizados e mais de 270 pessoas participaram das oficinas de formação Foto: Giba/ASCOM O Ministério da Cultura (MinC) participou ativamente do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (PA...
16/06/2026 13:06Ministério da Cultura lança programa Rouanet Centro-Oeste com aporte de R$ 29 milhões e entrega MovCEUs para regiãoEm Cuiabá, a gestão federal detalhou regras do edital regionalizado em parceria com empresas estatais e anunciou o investimento na região brasileira Foto: Lara Muniz/MinC A ministra da Cultura, Margareth Menezes, lançou, nesta segunda-feira (15) em C...
16/06/2026 13:06Ibermúsicas abre inscrições nas 15 chamadas públicas da Convocatória 2026Programa é presidido pelo Brasil, por meio da Funarte, entidade vinculada do MinC Foto: Reprodução/Funarte O Ibermúsicas, programa intergovernamental atualmente presidido pelo Brasil por meio da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Mini...