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Coordenadora-geral do Laboratório de Inovação (Labori) participou de evento realizado em Brasília sobre tecnologia e inovação na aviação civil  Foto: Divulgação A Advocacia-Geral da União (AGU) marcou presença na Aviation Digital Week 2026, realizada...

Presidência da República Convocação para votação pelas unidades perticipantes do 2º Prêmio Inovagu CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA DE VOTAÇÃO PELAS UNIDADES PARTICIPANTES DO 2º PRÊMIO INOVAGU – PRÊMIO DE INOVAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO O SECRETÁRI...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ANA declara situação crítica de rios de Roraima por escassez d’água Declara situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos nos rios Tacutu e Maú, na bacia hidrográfica&#823...

A Plataforma de Compras Públicas para Inovação (CPIN) reúne ferramentas e conteúdos gratuitos para apoiar gestores públicos na contratação de soluções inovadoras O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) passou a integrar, em ou...

A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na qualidade de órgão central do Sistema de Gestão de Parcerias da União – SIGPAR e responsável pela gestão da Plataforma Tecnológica Transferegov.br, infor...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Organismo internacional contrata consultor. Confira os pré-requisitos PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL – UNESCO 914BRZ3051 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OB...

Atos do Poder Judiciário Medida Provisória prorroga prazo do Auxílio Gás do Povo Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para prorrogar o prazo de vigência… Ministério das Comunicações Anatel aprova roaming obrigatório em rodovias e ...

Edições reúnem orientações sobre orçamento, contratação, fiscalização e auditoria de empreendimentos públicos O Tribunal de Contas da União (TCU) atualizou três publicações de referência na área de infraestrutura: Engenharia de Custos de Obras Públic...

Encerramento do EcoAdvance, em Brasília, foi marcado pelo compartilhamento de experiências e resultados alcançados ao longo de quatro anos de cooperação internacional Equipe da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI no evento de encerramento ...

Ministério da Cultura Confira o resultado final do chamamento público Escolas Livres RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 2, DE 30 DE ABRIL DE 2026 PROCESSO Nº 01400.031401/2025-28 O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de...

Ministério da Saúde SUS incorpora remédio para tratamento de doença hepática autoimune crônica Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o bezafibrato… Presidência da República Comitê prorroga vigên...

Pessoas físicas e empresas poderão apresentar propostas para contribuir com a criação do Sicx por meio de doação de tecnologia, conhecimento e serviços especializados O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) abriu, nesta terça-...

Ministério da Educação Instituto faz seleção para especialização em Educação Especial/ Deficiência Visual O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente Chamada Pública para seleção de prof...

Ministério dos Transportes ANTT autoriza início do pedágio Free Flow no km 831 da BR‑040/MG A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, com… Ministério da Saúde Portaria aprova o...

O Transferegov.br disponibilizou a primeira entrega da nova API de Dados Abertos do módulo Discricionárias e Legais, ampliando as possibilidades de acesso automatizado às informações públicas sobre as transferências de recursos da União. Nesta primei...

Ministério da Educação UFMS promove concurso para carreira de técnico-administrativo em educação CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL A FUNDAÇÃO UNIVER...

Ministério da Agricultura e Pecuária Prorrogada emergência fitossanitária devido à dispersão da praga Bactrocera carambolae no AP, AM, PA e RR Prorroga o prazo de vigência do estado de emergência fitossanitária relativo ao risco iminente de dispersão...

Presidência da República Divulgado o resultado preliminar da triagem do 2º Prêmio de Inovação da AGU RESULTADO PRELIMINAR DA TRIAGEM DO 2º PRÊMIO DE INOVAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO O SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA torna público o ...