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CGU sanciona empresas e entidades por corrupção, fraudes e ilícitos investigados com base na Lei Anticorrupção
Publicado em:May 15, 2026 12:30 PMMultas aplicadas somam mais de R$ 10 milhões. Decisões reforçam trabalho de apuração de ilícitos Casos envolvem obras em rodovias, rompimento da barragem de Mariana e comercialização de dados sigiloso...
MGI inicia projetos-piloto da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável em estados e municípios
Publicado em:May 15, 2026 8:38 AMProjeto reforça liderança da Gestão na modernização das contratações públicas e na promoção de práticas inovadoras e sustentáveis em escala nacional Representantes do MGI participam de reunião com equ...
15/05/2026 08:05Concursos e Seleções (DOU 15/05/2026)Ministério da Educação INEP divulga diretrizes, procedimentos e prazos para realização do Enade 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de sua competência prevista no art. 22, i...
15/05/2026 08:05Destaques do Diário Oficial da União (DOU 15/05/2026)Atos do Poder Legislativo Lei institui o Julho Neon como mês da saúde bucal Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal. Ministério da Cultura Nova lista de projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios ...
14/05/2026 15:05Comunicado Portal de Compras do Governo Federal Nº 19/26 – Mudança na funcionalidade Registro de Entregas do Sistema Contratos.gov.brPrezados fiscais, gestores de contratos e fornecedores, Informamos que, nesta quinta-feira (14/5), o sistema Contratos.gov.br passou por melhorias na funcionalidade de registro de entregas, tornando o processo mais alinhado às necessidades dos usuári...
14/05/2026 10:05TCU analisa recursos federais destinados à área da saúde em 2025A função saúde, em 2025, representou mais de R$ 240 bilhões do orçamento da União Resumo O TCU fez auditoria para verificar se os recursos públicos federais destinados à área da saúde em 2025 foram utilizados de maneira legítima, eficiente e econômic...
14/05/2026 10:05Divulgada seleção de propostas habilitadas no Novo PACAo todo, 166 propostas de investimentos foram incluídas na carteira do programa para garantia da continuidade da expansão da infraestrutura do SUS em todo o país. Com o objetivo de assegurar o alcance das metas de investimentos do Novo PAC Saúde, o M...
14/05/2026 10:05Ministério da Saúde apresenta soluções de inteligência de dados para aprimorar gestão do SUSEvento realizado pelo Ministério da Saúde, Conass e Conasems, apresentou ferramentas de Business Intelligence para transformar dados do ApuraSUS em apoio à tomada de decisão na saúde pública. Foto: Divulgação/MS O Ministério da Saúde, em parceria com...
14/05/2026 09:05Governo do Brasil atualiza regras do estágio probatório no serviço público federalNova norma amplia prazo para conclusão do desenvolvimento inicial e inclui temas ligados à equidade, direitos humanos e enfrentamento à violência contra as mulheres Foi publicado, nesta quarta-feira (13/5), o Decreto nº 12.967/2026, que altera dispos...
14/05/2026 09:05CGU e ANPD promovem mesa de diálogo sobre transparência e proteção de dados pessoais na administração públicaObjetivo é desmistificar a relação entre o direito de acesso a informações públicas e privacidade, especialmente para autoridades de monitoramento da LAI, encarregados pelo tratamento de dados pessoais e ouvidores Atividade será paralela à Semana de ...
14/05/2026 09:05AGU defende igualdade salarial entre mulheres e homensAdvocacia-Geral da União demonstrou a constitucionalidade da Lei 14.611 de 2023 em julgamento no Supremo Tribunal Federal – Foto: Luiz Silveira/STF A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, nesta quarta-feira (13/5), no plenário do Supremo Tri...
14/05/2026 09:05MGI lança ciclo de webinares para capacitar gestores sobre a nova Ordem de Pagamento de ParceriaO sistema evolui e promete rastreabilidade em tempo real para bilhões em transferências e parcerias da União O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) deu início na última sexta-feira ao Ciclo de Webinares “Desvendando a Orde...
14/05/2026 09:05Concursos e Seleções (DOU 15/05/2026)Ministério da Defesa Marinha lança concurso para quadro técnico de praças do Corpo de Praças da Armada CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DE PRAÇAS DA ARMADA DO CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA EM 2026 (CP-QTPA/2026) O Serviço de Seleção do Pe...- 14/05/2026 09:05Destaques do Diário Oficial da União (DOU 14/05/2026)Ministério da Defesa Veja as personalidades admitidas no Quadro Suplementar do Mérito da Defesa O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, na qualidade de Chanceler da Ordem do Mérito da Defesa e… Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Bre...
13/05/2026 12:05STF pede novas providências de órgãos para aprimorar transparência das emendas parlamentaresMinistro Flávio Dino abriu prazo para órgãos e autoridades adotarem providências e repassarem informações Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou novas providências no monitoramento das medidas que v...
13/05/2026 11:05Fiscalização do TCU acompanha compras públicas federais entre 2025 e 2026Trabalho utiliza monitoramento permanente e ferramentas tecnológicas para acompanhar licitações e contratações realizadas com recursos federais Resumo O TCU fez fiscalização para analisar aquisições federais e paraestatais realizadas entre jun...
13/05/2026 09:05Tribunais de contas fiscalizam repasses e uso de emendas pixAuditoria realizada pela Rede Integrar contou com participação de 28 tribunais de contas locais e analisou transferências especiais, conhecidas como emendas pix, em 21 estados, 42 municípios e Distrito Federal Resumo O TCU fez auditoria para analisar...
13/05/2026 09:05Prêmio Nacional de Educação Fiscal fortalece a cidadania tributária do paísIniciativa conta com o apoio do Serpro. Inscrições estão abertas até o dia 30 nas categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia Estão abertas, até 30 de junho de 2026, as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, iniciativa da A...
13/05/2026 09:05Estatais federais alinham ações para ampliar diversidade e inclusãoReunião coordenada pelo MGI reuniu mais de 30 empresas públicas em Foz do Iguaçu para fortalecer práticas de governança, metas e políticas de diversidade, equidade e inclusão no setor estatal Participantes se reuniram em Foz do Iguaçu (PR) para discu...
13/05/2026 09:05Ações afirmativas destinam mais de R$ 800 milhões da Política Aldir Blanc, aponta pesquisa inédita do MinCEstudo analisou 496 editais publicados por estados, DF e capitais entre 2023 e 2025 e identificou avanço na implementação de cotas e editais específicos no fomento cultural Foto: Ancelmo Cunha O equivalente a 49,3% dos recursos do primeiro ciclo da P...