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DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO IMEDIATA DA EXECUÇÃO DE TODAS AS DESPESAS PÚBLICAS LIGADAS ÀS EMENDAS DETALHADAS NESTE COMUNICADO. AOS CONCEDENTES, À MANDATÁRIA DA UNIÃO E AOS CONVENENTES. O Comunicado nº 26/2026, passa a ter a seguinte retificação: 1) EME...

Ministério da Educação Universidade de Brasília divulga resultado final de concurso para professor universitário CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR resultado final A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torn...

Atos do Poder Executivo Decreto institui o Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano Institui o Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano, de que trata o art. 3º, § 13, da… Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regiona...

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte MEMP convoca para confirmação de opção pela aplicação substitutiva em exame de aptidão de tradutores e intérpretes EXAME DE APTIDÃO PARA CERTIFICAÇÃO DE TRADUTORES E INTÉRP...

Atos do Poder Legislativo Lei que institui a Política Nacional de Cultura Viva é alterada Altera o § 4º do art. 4º da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014,… Ministério da Pesca e Aquicultura MPA encerra a temporada de pesca da tainha para algu...

Ministério da Defesa Comando do Exército lança processo seletivo de admissão aos Colégios Militares PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO 2026/2027 AOS COLÉGIOS MILITARES O COMANDANTE DO EXÉRCITO, por meio do Departamento de Educação e Cultura do Exército (D...

Poder Judiciário TRF/6ª REGIÃO divulga resultado final das opções por localidade de concurso para analista judiciário RESULTADO FINAL DAS OPÇÕES POR LOCALIDADE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e nos t...

Atos do Poder Executivo Decreto cria o Programa Alerta Mulher Segura Institui o Programa Alerta Mulher Segura e regulamenta o art. 22, caput, inciso VIII, da Lei nº… Atos do Poder Executivo Decreto institui o Sistema Integrado Mulher Segura – S...

Ministério da Cultura MINC seleciona 65 empreendedores culturais para 5ª ed. do Mercado das Indústrias Culturais do Sul (MICSUL) MERCADO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS DO SUL (MICSUL 2026) Processo nº 01400.004492/2026-18 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SU...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Aprovado Plano de Área da Bacia de Campos para o combate à poluição por óleo Aprova o Plano de Área da Bacia de Campos (PA-BC) para o combate à poluição por óleo… Ministério da Fazenda Veja Relatór...

DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO IMEDIATA DA EXECUÇÃO DE TODAS AS DESPESAS PÚBLICAS LIGADAS ÀS EMENDAS DETALHADAS NESTE COMUNICADO. AOS CONCEDENTES, À MANDATÁRIA DA UNIÃO E AOS CONVENENTES. O Comunicado nº 25/2026, passa a ter a seguinte redação: Em atenção...

Ministério da Educação Federal do Piauí lança concurso para cargos técnico-administrativo em educação CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE) – UFPI O Pró-Reitor Decano, no exercício da Reitoria da U...

Ministério das Cidades Conheça as propostas habilitadas para efetivar empréstimos para execução de ações de saneamento Divulga a relação de propostas habilitadas no processo seletivo para contratação de operações de crédito para a… Ministério d...

DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO IMEDIATA DA EXECUÇÃO DE TODAS AS DESPESAS PÚBLICAS LIGADAS ÀS EMENDAS DETALHADAS NESTE COMUNICADO. RETIFICADO PELO COMUNICADO 26/2026 AOS CONCEDENTES, À MANDATÁRIA DA UNIÃO E AOS CONVENENTES. Em atenção à Decisão proferida n...

Ministério da Educação IFSULDEMINAS oferece 19 vagas em concurso para professor dos ensinos básico, técnico e tecnológico CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no ...

Ministério da Educação Nova lista de cursos superiores de graduação, formato a distância, reconhecidos pelo MEC A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o… Ministério da Integração e do...

Institui o regime simplificado para a execução de convênios e contratos de repasse com valor global inferior ou igual ao estabelecido no art. 184-A da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚB...

Estabelece normas complementares ao Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União. A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, O MIN...