ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto institui o Programa Brasil Saudável Unir para Cuidar
Institui o Programa Brasil Saudável Unir para Cuidar, e altera o Decreto nº 11.494, de 17
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dispõe sobre o cadastramento de emissoras de radiodifusão comunitária para veiculação de patrocínio sob a forma de
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Veja lista de apresentação de medicamentos e o motivo de inativação no SAMMED
Divulga a lista de apresentações de medicamentos que serão inativadas no SAMMED por não apresentarem dados de…
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Aprovada norma de modelos de regulação tarifária dos serviços de água e esgotamento sanitário
Aprova a Norma de Referência ANA nº 6/2024, que dispõe sobre os modelos de regulação tarifária dos…
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Reconhecida situação de emergência em municípios da BA, CE, MA, MG, PB, PE, RN, SP e TO
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Aprovado o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para cultura da macaúba no Brasil
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura da macaúba, em sistema de
Fonte: Imprensa Nacional
